A estrutura da Tutela Provisória no novo CPC
A estrutura da Tutela Provisória no novo CPC Source: Carta Forence – Notícias
Notícias do Mercado
Súmulas: novos enunciados tratam de temas como fiscalização de farmácias e execução fiscal
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada no julgamento de processos sobre direito público, aprovou, na última semana, nove enunciados de súmulas – de n. 553 a n. 561. Eles estão disponíveis para consulta na página das Súmulas Anotadas, da Secretaria de Jurisprudência do tribunal. A súmula n. 553 trata da competência…
Sustentabilidade: STJ publica Plano de Logística Sustentável
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta quinta-feira (17) a Resolução STJ/GP n. 17, que trata do Plano de Logística Sustentável do órgão. O documento integra o planejamento estratégico do tribunal, referência em sustentabilidade. O plano consolida-se como indicador estratégico, pois materializa o valor de sustentabilidade e proporciona a adoção de práticas economicamente viáveis,…
Gestão: STJ encerra ano forense tendo julgado 19% a mais que o ano passado
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, apresentou nesta sexta-feira (18) o resultado da instituição neste ano. Em 2015, foram realizados 446.358 julgamentos, cerca de 19% a mais que em 2014, quando o tribunal julgou 374.851 processos. O anúncio foi feito no encerramento da última sessão do ano da Corte Especial.…
Mulher deverá indenizar colega por disseminar informação inverídica em ambiente de trabalho
Mulher deverá indenizar colega por disseminar informação inverídica em ambiente de trabalho Source: Carta Forence – Notícias
STF reafirma rito aplicado ao processo de Fernando Collor
STF reafirma rito aplicado ao processo de Fernando Collor Source: Carta Forence – Notícias
TJSP concede liminar para restabelecer WhatsApp
TJSP concede liminar para restabelecer WhatsApp Source: Carta Forence – Notícias
Contrato: disputa bilionária de ações da Odebrecht será resolvida por arbitragem
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a disputa travada pelas empresas Graal Participações Ltda. e Kieppe Participações e Administração Ltda. a respeito de ações da Odebrecht Investimentos S/A (Odbinv) deve ser resolvida por meio de arbitragem. O colegiado voltou a analisar o caso na tarde de hoje (17). O ministro…
Lava Jato: Felix Fischer é o novo relator dos casos na Quinta Turma
O ministro Felix Fischer é o novo relator dos casos da operação Lava Jato na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), passando a desempenhar as funções até então exercidas pelo ministro Ribeiro Dantas. A decisão foi tomada por unanimidade pelos cinco ministros que compõem a Quinta Turma, após um pedido feito por Ribeiro…
Julgamento: Primeira Seção vai decidir se trabalhador pagará IR sobre férias usufruídas
A desembargadora convocada Diva Malerbi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de incidente de uniformização de jurisprudência apresentado pelo estado de Rondônia contra decisão da Turma Recursal do Estado em processo que discute pagamento de imposto de renda sobre o terço constitucional de férias usufruídas. O incidente de uniformização de jurisprudência tem…