Negado direito à partilha de bens mesmo com declaração de união estável
Negado direito à partilha de bens mesmo com declaração de união estável Source: Carta Forence – Notícias
Notícias do Mercado
Afastada justa causa de orientadora do Vigilantes do Peso que engordou
Afastada justa causa de orientadora do Vigilantes do Peso que engordou Source: Carta Forence – Notícias
STJ admite inscrição de devedor de alimentos em cadastro de inadimplentes
STJ admite inscrição de devedor de alimentos em cadastro de inadimplentes Source: Carta Forence – Notícias
Para representante do BC, monitoramento é a estratégia para o combate à lavagem de dinheiro
“Falar de corrupção é, em certa medida, falar de dinheiro”. A afirmação do procurador-geral substituto do Banco Central do Brasil (Bacen), Rafael Bezerra Ximenes de Vasconcelos, deu início à palestra de tema Regulamentações da lavagem de dinheiro na tarde desta terça-feira (18), no Encontro Brasil-Reino Unido. Ximenes falou sobre o sistema brasileiro de prevenção e…
Corte Especial condena desembargador a prisão em regime fechado
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta quarta-feira (18) o desembargador Evandro Stábile a seis anos de reclusão em regime inicial fechado. Ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TJMT), Stábile foi condenado por aceitar e cobrar propina em troca de decisão judicial. O crime de corrupção passiva foi descoberto…
Desembargadora Diva Malerbi, do TRF3, é convocada para o STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou a convocação da desembargadora federal Diva Marlerbi para compor a Segunda Turma e a Primeira Seção do tribunal. A Portaria 464/15 foi publicada no dia 16 de novembro, assinada pelo presidente do STJ, ministro Francisco Falcão. Diva Malerbi volta ao STJ depois de ter atuado…
Resposta do réu em agravo não vale como citação na ação revisional
Resposta do réu em agravo não vale como citação na ação revisional Source: Carta Forence – Notícias
Cheque endossado não exige notificação de devedor
Cheque endossado não exige notificação de devedor Source: Carta Forence – Notícias
Trancamento de ação penal via habeas corpus somente é possível em casos excepcionais
Trancamento de ação penal via habeas corpus somente é possível em casos excepcionais Source: Carta Forence – Notícias
Especialistas estrangeiros apresentam panorama do direito do consumidor na Argentina e em Portugal
Em palestra proferida no Seminário Internacional de Direito do Consumidor: 25 anos do Código de Defesa do Consumidor e o STJ,os especialistas estrangeiros Gustavo Vallespinos e Teresa Moreira falaram sobre a legislação dessa matéria na Argentina e em Portugal, respectivamente. A mesa foi presidida pelo ministro do STJ, Villas Bôas Cueva. Já o debatedor foi…