Google deve indenizar usuária de Orkut por perfil falso
Google deve indenizar usuária de Orkut por perfil falso Source: Carta Forence – Notícias
Notícias do Mercado
TJSP aplica Lei Maria da Penha para proteção de transexual
TJSP aplica Lei Maria da Penha para proteção de transexual Source: Carta Forence – Notícias
Vibração de caminhão gera adicional de insalubridade para caminhoneiro
Vibração de caminhão gera adicional de insalubridade para caminhoneiro Source: Carta Forence – Notícias
STJ aumenta pena de envolvidos na morte da modelo Eliza Samudio
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido do Ministério Público para redimensionar as penas do jogador Bruno Fernandes das Dores e de Luiz Henrique Romão, conhecido como Macarrão, contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que reduziu a pena de ambos e diminuiu o tempo de detenção…
Enfam promove II Encontro Nacional de Formadores
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promove, de 21 a 23 de outubro, o II Encontro Nacional de Formadores – práticas, desafios e perspectivas formativas no contexto da magistratura. O evento conta com a participação de docentes, coordenadores, gestores e pesquisadores envolvidos na formação de magistrados e ocorre no Auditório Externo…
Manuais de técnicas de venda não são protegidos pelo direito autoral
A Quarta Turma do STJ anulou sentença e acórdão recorrido que consideraram violação a direito autoral o uso de manuais de técnicas de venda. Segundo a turma, ideias e métodos de treinamento não são passíveis de proteção autoral. A tese foi aplicada em um caso envolvendo manuais de técnicas de vendas no setor de vestuário.…
Imóvel adquirido antes da união estável não entra na partilha de bens
Imóvel adquirido antes da união estável não entra na partilha de bens Source: Carta Forence – Notícias
Gari receberá indenização porque empresa não fornecia banheiro
Gari receberá indenização porque empresa não fornecia banheiro Source: Carta Forence – Notícias
Legislativo não pode incluir em lei de conversão matéria estranha a MP
Legislativo não pode incluir em lei de conversão matéria estranha a MP Source: Carta Forence – Notícias
STJ realiza em novembro seminário internacional sobre os 25 anos do CDC
O Superior Tribunal de Justiça realizará em novembro o Seminário Internacional de Direito do Consumidor: 25 anos do Código de Defesa do Consumidor e o STJ. Previsto para os dias 16 e 17 de novembro, o evento tem a coordenação científica do ministro Paulo de Tarso Sanseverino e contará com a participação de renomados especialistas…