Notícias do Mercado
A 43ª edição de Jurisprudência em Teses está disponível para consulta no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o tema Mandato de Segurança. Com base em precedentes dos órgãos julgadores do tribunal, a Secretaria de Jurisprudência destacou duas das diversas teses existentes sobre o assunto. Uma das teses identificadas diz que a indicação…
Filhos de idosa morta por detento foragido serão indenizados Source: Carta Forence – Notícias
Box de garagem com matrícula própria não se enquadra como bem de família Source: Carta Forence – Notícias
Acidente de trânsito não implica de forma automática em dano moral para vítima Source: Carta Forence – Notícias
Em julgamento realizado nesta terça-feira (13), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de aproximadamente R$ 100 milhões para R$ 250 mil a multa devida pelo YouTube e também pela Google Brasil à apresentadora Daniela Cicarelli e a seu ex-namorado Renato Malzoni Filho. A decisão foi unânime. A multa é pelo descumprimento…
Comprovação de esforço comum para a partilha de bens em caso de união estável, Direito de retrocessão no caso de ter sido dada ao bem destinação diversa daquela que motivou a expropriação, Ordem legal para nomeação de bens à penhora na execução fiscal, Atualização monetária das indenizações decorrentes do seguro DPVAT e Fungibilidade entre apelação…
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público Federal para condenar seis empresas exploradoras de jogos de bingo de São Paulo por dano moral coletivo. A sentença havia reconhecido os danos psicológicos causados pelos jogos de azar tanto em relação aos jogadores…
Norma que obriga carregar animais no colo é ilegítima Source: Carta Forence – Notícias
Princípio da insignificância não é aplicável em lesão corporal no âmbito doméstico Source: Carta Forence – Notícias
Notícia publicada sobre razões de dispensa de professora gera indenização por danos morais Source: Carta Forence – Notícias