Notícias do Mercado
Os desembargadores federais João Batista Gomes Moreira, Joel Ilan Paciornik e José Marcos Lunardeli foram eleitos pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para compor a lista tríplice destinada ao preenchimento da vaga do ministro aposentado Gilson Dipp. A sessão aconteceu na noite desta quarta-feira (7). Nenhum dos 15 candidatos foi escolhido em primeiro…
Cabe à Justiça do Trabalho julgar ação em que a União pretende preservar direitos de trabalhadores terceirizados para que, no futuro, não seja obrigada a arcar com o pagamento de obrigações não cumpridas pela empresa fornecedora de mão de obra. A decisão é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de…
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta terça-feira (6) três nomes de membros de Tribunais de Justiça para compor a lista tríplice destinada ao preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria do ministro Sidnei Beneti, em agosto do ano passado. Os magistrados Antonio Saldanha Palheiro, do Tribunal de Justiça do Rio de…
Ao assumir a presidência da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na sessão desta terça-feira (6), o ministro Rogerio Schietti Cruz manifestou sua satisfação por coordenar o órgão julgador pelo próximo biênio e disse ter a convicção de que, “com a equipe de ouro” que integra o colegiado, não será difícil dar continuidade ao…
Ao firmar acordo de cooperação técnica com o Centro de Estudos Judiciários (Cejum), da Justiça Militar da União, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) completou o ciclo de parcerias com as 89 escolas judiciais de todo o país. O acordo foi assinado nessa segunda-feira (5) pelo diretor-geral da Enfam, ministro João…
Negada liminar para servidora permanecer no cargo depois dos 70 anos Source: Carta Forence – Notícias
Médica deve indenizar paciente por erro em diagnóstico Source: Carta Forence – Notícias
Preso liberado por falta de provas não tem direito a indenização Source: Carta Forence – Notícias
Proposta Inconstitucional Source: Carta Forence – Notícias
Gilmar Mendes: opositor-Geral da República Source: Carta Forence – Notícias