TJ reconhece prerrogativa de requisição da Defensoria Pública
TJ reconhece prerrogativa de requisição da Defensoria Pública Source: Carta Forence – Notícias
Notícias do Mercado
STJ e Apae lançam, no próximo dia 17, parceria para incentivar inclusão
Foi alterada para o dia 17 de setembro, quinta-feira, a data de lançamento da ação de parceria entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae-DF) – o Programa Semear Inclusão. O local permanece o mesmo, o auditório do STJ. O evento, que começará às 14h, tem…
Segunda Seção definirá critérios de indenização por inclusão indevida em cadastro de inadimplentes
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afetou à Segunda Seção o julgamento de um recurso repetitivo (REsp 1.446.213) que vai definir critérios para arbitramento de indenização por danos morais na hipótese de inclusão indevida em cadastro de inadimplentes. O tema foi cadastrado no sistema dos repetitivos sob o número…
Homem esquecido em presídio não consegue aumentar indenização por dano moral
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu pela impossibilidade de reapreciar o valor de indenização fixada a título de danos morais para um homem que ficou preso quase quatro anos além do tempo determinado na sentença. O caso aconteceu em Sergipe. O estado, responsabilizado pela prisão indevida, foi condenado…
Negada indenização por suposto relacionamento extraconjugal
Negada indenização por suposto relacionamento extraconjugal Source: Carta Forence – Notícias
Comprovação de pirataria não exige perícia completa do material apreendido
Comprovação de pirataria não exige perícia completa do material apreendido Source: Carta Forence – Notícias
STF reafirma prerrogativa da Defensoria Pública de intimação pessoal por meio dos autos
STF reafirma prerrogativa da Defensoria Pública de intimação pessoal por meio dos autos Source: Carta Forence – Notícias
Ex-diretor da Petrobras não consegue reverter desmembramento de processo da Lava Jato
A defesa de Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras preso na operação Lava Jato, não conseguiu reverter o desmembramento do processo que apura irregularidades na estatal. Nesta terça-feira (8), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou prejudicado um recurso impetrado por seus advogados contra decisão unipessoal do desembargador convocado Newton Trisotto.…
Nomeado ministro do STJ, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas toma posse no dia 30
A presidente Dilma Rousseff nomeou nesta terça-feira (8), para ocupar o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o desembargador federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União, seção 2, desta quarta-feira (9). Ribeiro Dantas vai ocupar a vaga aberta…
Inclusão social no STJ começa nova fase na próxima segunda-feira (14)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai lançar na próxima segunda-feira (14) a Ação Síndrome de Down, fruto de um novo contrato celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae-DF) com vistas à integração profissional de portadores de necessidades especiais. No evento, será apresentada a equipe das 11 pessoas recrutadas para atuar…