Banco deverá indenizar por reduzir limite de cheque especial sem aviso
Banco deverá indenizar por reduzir limite de cheque especial sem aviso Source: Carta Forence – Notícias
Notícias do Mercado
Autoridades se manifestam sobre a criminalização do porte de drogas para consumo próprio
Autoridades se manifestam sobre a criminalização do porte de drogas para consumo próprio Source: Carta Forence – Notícias
Processo digital altera a obrigatoriedade de entrega de título original em cartório
Processo digital altera a obrigatoriedade de entrega de título original em cartório Source: Carta Forence – Notícias
STJ abre mais vagas para seminário internacional sobre lavagem de dinheiro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) oferece novas vagas aos interessados em participar do Seminário Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Crime Organizado, que será realizado nos próximos dias 2 e 3 de setembro na sede do tribunal, em Brasília. As inscrições são gratuitas e poderão ser requeridas aqui. Um dos conferencistas…
Edição 39 de Jurisprudência em Teses aborda direitos do consumidor
A 39ª edição de Jurisprudência em Teses está disponível para consulta no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o tema Consumidor I. Com base em precedentes dos colegiados do tribunal, a Secretaria de Jurisprudência destacou duas entre as diversas teses sobre o assunto. Uma das teses identificadas diz que se considera consumidor por…
Atraso de uma só prestação entre as últimas três autoriza prisão do devedor de alimentos
A execução ajuizada com o fim de cobrar uma única parcela de alimentos pode autorizar o decreto de prisão, desde que a parcela seja atual, isto é, compreendida entre as três últimas devidas. Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar um recurso em habeas corpus. O caso…
Estado deve nomear professora eliminada de concurso público por obesidade
Estado deve nomear professora eliminada de concurso público por obesidade Source: Carta Forence – Notícias
Advogado não consegue trancar ação penal que apura fraude em exame da OAB
Advogado não consegue trancar ação penal que apura fraude em exame da OAB Source: Carta Forence – Notícias
Supermercado é condenado a indenizar por assalto a mão armada
Supermercado é condenado a indenizar por assalto a mão armada Source: Carta Forence – Notícias
Quinta Turma mantém prisão preventiva de Renato Duque e Nestor Cerveró
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve na tarde desta terça-feira (18) a prisão preventiva dos ex-diretores da Petrobras Renato Duque e Nestor Cerveró, envolvidos na operação Lava Jato. Em decisão unânime, os ministros não conheceram dos pedidos de habeas corpus impetrados pela defesa. Duque foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva…