Negada indenização a família de vítima de acidente que trafegava na contramão
Negada indenização a família de vítima de acidente que trafegava na contramão Source: Carta Forence – Notícias
Notícias do Mercado
Eleitos novos membros ao CJF
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu na tarde desta quarta-feira (12) os ministros Mauro Campbell Marques e Paulo de Tarso Sanseverino para serem os novos membros efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho da Justiça Federal (CJF). A eleição se deve à renúncia do ministro Luis Felipe Salomão ao cargo de membro efetivo.…
Ministro Jorge Mussi preside audiências em semana de conciliação
Começou nesta quarta-feira (12), em Brasília, a semana de conciliação promovida pelo Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região em parceria com o Conselho da Justiça Federal (CJF). O evento segue para Belo Horizonte e ocorre até a próxima sexta-feira (14), com a participação do corregedor-geral da Justiça Federal, o ministro do Superior…
Conselho corta primeira classe em viagens de magistrados ao exterior
A representação do Conselho da Justiça Federal (CJF) em eventos nacionais e internacionais deverá ser feita, exclusivamente, pelo presidente, pelo vice-presidente ou pelo corregedor-geral. Para as viagens ao exterior, o transporte aéreo desses magistrados será feito somente na classe executiva. É o que decidiu o colegiado do órgão na sessão de segunda-feira (10), ao aprovar…
STJ reduz honorários de mais de R$ 10 milhões
STJ reduz honorários de mais de R$ 10 milhões Source: Carta Forence – Notícias
Tribunal garante liberdade de expressão a veículo de comunicação
Tribunal garante liberdade de expressão a veículo de comunicação Source: Carta Forence – Notícias
Reduzida pena de vereador que cometeu crime de denunciação caluniosa contra procuradora do Trabalho
Reduzida pena de vereador que cometeu crime de denunciação caluniosa contra procuradora do Trabalho Source: Carta Forence – Notícias
Primeira Turma reduz honorários de mais de R$ 10 milhões
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de agravo regimental ocorrido no último dia 23, reduziu de R$ 10,5 milhões para R$ 2,1 milhões o valor de honorários advocatícios que o estado da Bahia terá de pagar aos advogados da parte vencedora em uma ação judicial. Acompanhando voto-vista do ministro Sérgio…
Resgate em previdência fechada só é possível após extinção do vínculo com patrocinador
Não é abusiva a cláusula do estatuto de entidade fechada de previdência privada que exige a extinção do vínculo trabalhista com o patrocinador para que o ex-participante do plano possa resgatar a reserva de poupança. O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou recurso do beneficiário de um plano.…
Segunda Seção reconhece validade de comprovante de pagamento de custas pela internet
Em decisão unânime, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a embargos de divergência interpostos para reformar acórdão da Terceira Turma que entendeu como deserto recurso especial cujo comprovante de preparo foi extraído da internet. Preparo é o pagamento das despesas processuais, como custas e taxa de remessa e retorno de…