Presidente do STF autoriza uso de documentos apreendidos com advogados
Presidente do STF autoriza uso de documentos apreendidos com advogados Source: Carta Forence – Notícias
Notícias do Mercado
Recurso sobre IR em benefícios pagos com atraso vai aguardar posição do STF
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu questão de ordem proposta pelo ministro Mauro Campbell Marques e sobrestou o julgamento de recurso repetitivo que discute a incidência ou não de Imposto de Renda (IR) sobre juros de mora decorrentes de atraso no pagamento de benefícios previdenciários. Por maioria, em sessão realizada no…
Novas Súmulas 517 e 519 do STJ: o regime de incidência dos honorários advocatícios no cumprimento de sentença
Novas Súmulas 517 e 519 do STJ: o regime de incidência dos honorários advocatícios no cumprimento de sentença Source: Carta Forence – Notícias
STJ expõe suas obras de arte em galeria virtual
O STJ tem uma galeria de artes ao alcance de todos. O acervo do tribunal conta com mais de 200 obras, expostas nos gabinetes e em diversos setores da corte. Elas foram doadas pelos artistas que realizaram exposições no Espaço Cultural. A galeria pode ser visitada virtualmente na Biblioteca Digital (BDJUR), dentro do repositório institucional,…
Advogados Públicos Federais aumentam pressão sobre o Governo e PIL pode parar em agosto
Advogados Públicos Federais aumentam pressão sobre o Governo e PIL pode parar em agosto Source: Carta Forence – Notícias
Fiança em contrato bancário prorrogado é mantida mesmo sem autorização do fiador
O contrato bancário tem por característica a longa duração, com renovação periódica e automática. Nesse caso, a fiança também é prorrogada, mesmo sem autorização expressa do fiador, desde que previsto em cláusula contratual. O entendimento é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que estendeu aos contratos bancários a tese já adotada para…
Advogada que atua em penitenciárias receberá adicional de periculosidade
Advogada que atua em penitenciárias receberá adicional de periculosidade Source: Carta Forence – Notícias
Valor da causa em dissolução parcial de sociedade não é inestimável
O valor da causa em ação de dissolução parcial de sociedade deve ser equivalente ao montante do capital social correspondente à participação do sócio que se pretende afastar do grupo. Esse entendimento foi adotado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de recurso especial. Na ocasião, os ministros analisaram uma situação…
Aplicação de exame psicotécnico exige previsão legal
Aplicação de exame psicotécnico exige previsão legal Source: Carta Forence – Notícias
Advogado é condenado por extorsão de empresários em Minas Gerais
Advogado é condenado por extorsão de empresários em Minas Gerais Source: Carta Forence – Notícias