Negado pedido de deputado para retirar vídeos da internet
Negado pedido de deputado para retirar vídeos da internet Source: Carta Forence – Notícias
Notícias do Mercado
Juiz que autorizou escutas indevidamente responde por improbidade
Juiz que autorizou escutas indevidamente responde por improbidade Source: Carta Forence – Notícias
Consumidor será indenizado por renovação indevida de pacote de jogos pela TV
Consumidor será indenizado por renovação indevida de pacote de jogos pela TV Source: Carta Forence – Notícias
Magistrados estão dispensados das exigências do Estatuto do Desarmamento para porte de arma de fogo
Magistrados estão dispensados das exigências do Estatuto do Desarmamento para porte de arma de fogo Source: Carta Forence – Notícias
Clientela e estrutura do escritório não devem ser consideradas em dissolução de sociedade de advogados
Clientela e estrutura do escritório não devem ser consideradas em dissolução de sociedade de advogados Source: Carta Forence – Notícias
Quando houver vaga ou terceirizado, aprovado em cadastro de reserva tem direito a nomeação
Quando houver vaga ou terceirizado, aprovado em cadastro de reserva tem direito a nomeação Source: Carta Forence – Notícias
Facebook deve responder por pedidos direcionados ao WhatsApp
Facebook deve responder por pedidos direcionados ao WhatsApp Source: Carta Forence – Notícias
Responsabilidade por cancelar cartão de crédito furtado é do banco
Responsabilidade por cancelar cartão de crédito furtado é do banco Source: Carta Forence – Notícias
Concessionária deve indenizar cliente por não consertar veículo no prazo
Concessionária deve indenizar cliente por não consertar veículo no prazo Source: Carta Forence – Notícias
Cálculo de aposentadoria complementar segue regra do momento em que o direito é alcançado
O participante de plano de aposentadoria complementar somente terá direito adquirido ao regime de cálculo da renda mensal inicial do benefício quando preencher os requisitos para recebê-lo. O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), firmado no julgamento de um recurso da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros). Para os…