Notícias do Mercado
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou novo pedido de liberdade feito pela defesa do ex-ministro Antonio Palocci, preso preventivamente na 35ª fase da Operação Lava Jato. Dessa vez, a defesa de Palocci pediu que fosse reconsiderada a decisão do ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato no STJ, que…
O portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estará indisponível no período de 7h30 às 8h30 do dia 4 de janeiro de 2016, quarta-feira. A interrupção se deve à necessidade de promover melhorias nos serviços, a cargo da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Mais informações podem ser obtidas no SAC pelo telefone (61)…
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado por Vinnicius Donnover Gomes, prefeito municipal de Goiatins (TO). O prefeito foi preso cautelarmente em julho de 2016 por, supostamente, integrar organização criminosa que atuava no desvio de recursos públicos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento…
Denunciado pelo crime de ocultação de bens provenientes de infração penal (art 1º da Lei 9.613/88), um empresário do Rio Grande do Sul teve o pedido de liminar em habeas corpus indeferido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão é da ministra presidente, Laurita Vaz. Preso preventivamente desde novembro, ele teria utilizado uma revenda…
O ex-subsecretário de Planejamento da Prefeitura Municipal de Santo André (SP), Arnaldo Augusto Pereira, teve pedido de liberdade negado pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz. O político teve a prisão preventiva decretada, em 16 de dezembro, pela suposta prática dos crimes de concussão e de lavagem de dinheiro, cometidos quando…
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou liminar em pedido de habeas corpus a Fernando Alves de Melo. Preso em Goiás preventivamente nos desdobramentos da Operação Caldeirão, da Polícia Federal, Alves é investigado pelos crimes de tráfico de drogas interestadual e associação para o tráfico. Deflagrada em setembro, a Operação…
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de Gusmar Coelho de Oliveira, ex-secretário municipal de Fazenda do município de Trajano de Moraes, Rio de Janeiro. Gusmar Coelho foi condenado à pena privativa de liberdade de um ano e dois meses de…
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, concedeu liminar em habeas corpus interposto por um camelô preso preventivamente por ter adquirido e transportado 10 caixas de leite que, em tese, sabia ser produto de roubo. O caso aconteceu no Rio de Janeiro. O camelô foi preso em flagrante, com posterior conversão…
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou liminar pedida pela defesa do prefeito afastado de Itamari (BA), Valter Andrade da Silva Junior, com o intuito de que ele retornasse ao cargo. Andrade é investigado por crimes de desvio de verbas públicas e crimes contra a administração pública e foi afastado…
A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, concedeu, parcialmente, liminar em habeas corpus ao prefeito eleito de Osasco (SP), Rogerio Lins Wanderley, para determinar que os autos da ação penal, na qual o político é denunciado por suposta participação em organização criminosa e estelionato, sejam remetidos ao Tribunal de Justiça do Estado…