Notícias do Mercado
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão fala sobre a contribuição do STJ para a segurança jurídica do Estado de Direito em retrospectiva publicada no site Consultor Jurídico (conjur.com.br), nesta quarta-feira (28). Acesse a íntegra neste link. Source: STJ
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou pedidos de liminar em habeas corpus impetrados por dois acusados de participação em assalto a uma agência do Banco Bradesco no município Cajari, a 200 km de São Luís (MA). De acordo com os processos, em novembro deste ano, os denunciados explodiram terminais…
Infraestrutura urbana e meio ambiente O eterno problema das ruas (eternamente) esburacadas e o que pode ser feito para melhorar a situação Source: Carta Forence – Notícias
A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, negou nesta sexta-feira pedido de suspensão de segurança elaborado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE). O TCM-CE pleiteava efeito suspensivo ativo para deferir a liminar requerida no Tribunal de Justiça do Ceará contra a decisão que conferiu tramitação em regime…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, no exercício do direito de retirada de uma sociedade, a exclusão do sócio somente é efetivada após, no mínimo, 60 dias da notificação da empresa. Com esse entendimento, os ministros rejeitaram o recurso de uma ex-sócia que buscava a contagem do prazo para apuração…
Um acusado de praticar crime de pedofilia teve pedido liminar em habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão, que manteve a prisão preventiva, é da presidente do Tribunal, ministra Laurita Vaz. Os autos narram que o acusado foi preso em flagrante no dia 16 de dezembro, realizando download e upload de…
Negada liminar a candidato que alega concorrência desleal em concurso para diplomacia Source: Carta Forence – Notícias
Indenização a preso seviciado na cadeia após ser identificado como estuprador Source: Carta Forence – Notícias
TJMG reconhece direito de partilha de imóvel irregular Source: Carta Forence – Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu pedido liminar em mandado de segurança de candidato à carreira diplomática que alegou a existência de concorrência desleal no certame. A demanda, impetrada contra ato do ministro das Relações Exteriores e do diretor-geral do Instituto Rio Branco, foi decidida pela presidente do STJ, ministra Laurita Vaz. O impetrante…