Notícias do Mercado
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou condenação por dano moral em ação movida contra construtora por atraso na entrega de imóvel. O colegiado entendeu que a demora para a entrega da obra não foi considerável a ponto de gerar dano dessa natureza ao consumidor. Pelo contrato celebrado, a…
Ministro do STF libera para julgamento ação sobre ensino religioso nas escolas Source: Carta Forence – Notícias
Meta de combate à corrupção já foi atingida por dois tribunais neste ano Source: Carta Forence – Notícias
Decretada prisão preventiva de fiscal acusado de concussão e lavagem de dinheiro Source: Carta Forence – Notícias
No mês de dezembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou a distribuição dos calendários de 2017 aos ministros, servidores e demais colaboradores da Corte. Os novos calendários trazem as marcações de toda a atividade judicante do próximo ano e são ilustrados com 13 fotografias selecionadas no concurso fotográfico STJ 2016, evento que está na…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus que buscava o trancamento de ação penal contra dois empresários denunciados por suposto recrutamento de trabalhadores bolivianos em condição análoga ao trabalho escravo em Pradópolis (SP). A decisão foi unânime. De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), entre…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende ser possível atribuir ao Juizado da Infância e Juventude, entre outras competências, a de processar e de julgar crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes. Esse é um dos temas da Pesquisa Pronta desta semana. A ferramenta oferece consultas a pesquisas prontamente disponíveis sobre temas jurídicos relevantes, bem…
A diretoria-geral da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça tornou pública a prorrogação do processo seletivo de estagiários até o dia 30 de junho de 2017. O certame, voltado para a formação de cadastro reserva, ocorreu em 2015. A prorrogação foi determinada pelo Edital 4, de 16 de dezembro de 2016. O certame incluiu as…
Os ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovaram nesta segunda-feira (19) uma súmula sobre a exigência de acordo entre credor e devedor na escolha de agente fiduciário em contratos não vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH). O enunciado aprovado é a Súmula 586, que teve por base, entre outros acórdãos,…
Juiz aceita mais uma denúncia contra Lula na Operação Lava Jato Source: Carta Forence – Notícias