Notícias do Mercado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar o seminário Refugiados e migrantes: responsabilidades compartilhadas no dia 30 de novembro. O evento é promovido em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e acontecerá no auditório do tribunal. Sob a coordenação científica do ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino,…
No ano em que a Lei Maria da Penha completa uma década de existência, a Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), elaborou a nova edição das Bibliografias Selecionadas com o tema Violência contra a Mulher. Com publicações editadas entre 2015 e 2016, a bibliografia reúne artigos de periódicos, capítulos de livros,…
“Os juizados especiais não correspondem mais às expectativas da Lei 9.099/95.” A afirmação foi feita nesta quarta-feira (16) pelo corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça João Otávio de Noronha, durante palestra de abertura da 40ª edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), realizada na sede do STJ, em Brasília.…
Sucumbência não pode ser imposta ao vencedor da ação devido a pendências pessoais Source: Carta Forence – Notícias
Tratamento no exterior somente é autorizado quando não houver hospitais qualificados no País Source: Carta Forence – Notícias
Justiça paulista absolve acusados de desvios na Bancoop Source: Carta Forence – Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a relação dos 40 estudantes de direito selecionados para participar da 13ª edição do Programa de Visitação Técnica Conhecendo o STJ. Também foi disponibilizada uma lista de espera para casos de desistência. No total, houve 689 estudantes inscritos. Foram contemplados estudantes de todas as unidades da federação, exceto…
Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer negou pedido de soltura ao ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci Filho, preso preventivamente em decorrência da 35ª fase da Operação Lava Jato. De acordo com a decisão do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, a prisão preventiva visava a garantia…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne, excepcionalmente, no dia 23 de novembro às 9h, para dar continuidade à sessão ordinária iniciada no dia 9 de novembro. A sessão foi interrompida no final do dia, antes da conclusão da pauta. Desta forma, com o reinício pela manhã, os ministros terão tempo…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14 de novembro a portaria que cria a Comissão Temporária Gestora de Precedentes, destinada a controlar e acompanhar a aplicação da sistemática dos repetitivos e da repercussão geral, entre outros objetivos. A comissão será presidida pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino,…