Notícias do Mercado
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho negou seguimento a embargos de divergência apresentados por Daniel Luiz Bordignon, prefeito eleito do município de Gravataí (RS), e declarou o trânsito em julgado da condenação imposta a ele em ação de improbidade administrativa, na qual teve seus direitos políticos suspensos por cinco…
Devido à necessidade de promover manutenção extraordinária no sistema de abastecimento de água, não haverá expediente no Superior Tribunal de Justiça durante a tarde desta sexta-feira (28). Esclarecemos, ainda, que para evitar prejuízos aos jurisdicionados, o Protocolo funcionará normalmente. Source: STJ
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de habeas corpus feito por um agente público de Riacho de Santana (BA) preso no âmbito da Operação Imperador, iniciada em maio deste ano. A operação apura desvio de verbas e fraude em licitações de transporte escolar no município, feitas com recursos do…
A ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recebeu nesta quinta-feira (27) a visita do presidente do Tribunal de Justiça da União Europeia, Koen Lenaerts. No encontro, os magistrados discutiram as diferenças e semelhanças dos sistemas judiciais europeu e brasileiro, bem como formas de cooperação entre as instituições. O juiz belga Koen…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas negou uma reclamação ajuizada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra decisão do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Paraná. Para a defesa, Moro teria usurpado a competência do STJ. Na reclamação, a defesa do ex-presidente alegou…
A sessão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anteriormente agendada para 17 de novembro às 14h será realizada às 10h do mesmo dia. Integram a Terceira Turma, especializada em direito privado, os ministros Marco Aurélio Bellizze (presidente), Nancy Andrighi, Paulo de Tarso Sanseverino, Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro. Source: STJ
Reconhecida legitimidade de herdeiro testamentário para investigação de paternidade Source: Carta Forence – Notícias
Concedido a estudante direito de se matricular em universidade fora do prazo Source: Carta Forence – Notícias
Envio de cartão de crédito sem solicitação do cliente é uma afronta Source: Carta Forence – Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para o dia 31 de outubro, segunda-feira, a comemoração do Dia do Servidor Público. Nessa data, não haverá expediente no tribunal. A mudança foi feita para se adequar ao calendário do tribunal, já que nos dias 1º e 2 de novembro (terça e quarta-feira) não há expediente, em…