Notícias do Mercado
Em evento que reuniu mais de 300 pessoas, entre ministros, autoridades de diversas instituições, membros da comunidade jurídica e do meio acadêmico, foi lançada no Espaço Cultural STJ, na noite de terça-feira (25), a tradução em português da obra de Ronald Harry Coase The firm, the market and the law (A firma, o mercado e…
Já estão disponíveis os certificados de participação no seminário Os 50 Anos do Código Tributário Nacional, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF). Para acesso e impressão do certificado, basta entrar na página do CJF, clicar no ícone Emissão de Certificado, preencher corretamente…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do programa Conexão Cidadã, da Seção de Educação a Distância, abrirá inscrições a partir das 13h desta quarta-feira (26) para dois cursos online: Jurisprudência do STJ a seu Alcance, e STJ: história, competências e organização interna. Os cursos são voltados para o público em geral e têm…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar nesta quarta-feira (26) o 9º Fórum e o 6º Prêmio da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). Promovido pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental e do Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis, o evento será realizado no auditório do…
O curso Introdução ao Desenvolvimento de Conteúdo para EaD contou com a participação de 29 magistrados formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A ação educacional foi realizada em formato de oficina, nos dias 20 e 21 de outubro. O juiz Thiago Colnago Cabral, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais…
Em julgamento finalizado na tarde desta segunda-feira (24), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou indevido o uso da expressão “sem álcool” adotada nos rótulos de cervejas com graduação alcoólica inferior a 0,5%. Por maioria de votos, o colegiado acolheu embargos interpostos pelo Ministério Público Federal (MPF) contra decisão da Quarta Turma…
Reconhecimento de paternidade por piedade é irrevogável Source: Carta Forence – Notícias
Padre é condenado a pagar danos morais por impedir interrupção de gravidez Source: Carta Forence – Notícias
Banco deve indenizar cliente por transferência com assinatura falsa Source: Carta Forence – Notícias
No período de 17 a 21 de outubro, cerca de 50 magistrados e servidores estiveram reunidos na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para participar do curso Formação de Formadores – Integrado – Nível 1, Módulo 1, 3ª edição. Um dos coordenadores das atividades, o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná…