Notícias do Mercado
O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar feito pela defesa de um promotor de Justiça do Maranhão, preso preventivamente porque teria desacatado uma procuradora e um desembargador do Tribunal de Justiça daquele estado. O episódio aconteceu durante sessão de julgamento referente a outro processo a que o…
Reunir testemunhos marcantes sobre a história da Justiça Federal brasileira – suas origens, caminhos e escolhas – e de personagens que a instituíram e a transformaram ao longo dos anos. Essa é a temática do programa Justiça Viva, que estreia nesta segunda-feira (17), às 21h, na TV Justiça e no canal do STJ no YouTube.…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta sexta-feira (14) duas emendas ao seu Regimento Interno. As mudanças incluem regras para afetação de processos e assunção de competência, além da criação do Centro de Soluções Consensuais de Conflitos, entre outras questões. O objetivo das alterações, segundo o presidente da Comissão de Regimento Interno, ministro Luis…
Os serviços eletrônicos de peticionamento, intimação e de visualização de processo oferecidos no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram restabelecidos, depois de estarem temporariamente indisponíveis ao longo desta quinta-feira (13). O problema ocorreu por falhas no serviço da empresa GlobalSign, uma das maiores do mundo na área de certificação digital, responsável pela segurança…
Descumprimento de TAC não autoriza bloqueio de verbas municipais Source: Carta Forence – Notícias
Perda do cargo público não é efeito automático da condenação Source: Carta Forence – Notícias
Descumprimento de acordo de delação premiada pode restabelecer prisão preventiva Source: Carta Forence – Notícias
Os 50 anos do Código Tributário Nacional (CTN) são o tema de um seminário a ser realizado no próximo dia 19, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. As inscrições, gratuitas, podem ser feitas no site do Conselho da Justiça Federal (CJF) até sexta-feira (14) ou no dia do evento, no próprio local. O…
Qualquer pessoa interessada pode receber atualizações automáticas sobre a jurisprudência firmada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) diretamente na caixa de e-mail, por meio da ferramenta Feedburner. O cadastro pode ser feito aqui. O cadastro é simples e leva menos de um minuto. Basta preencher o e-mail na caixa de diálogo do site. O serviço…
O ministro Mauro Campbell Marques concedeu tutela de urgência para sustar os efeitos da decisão monocrática de sua própria autoria que havia suspendido os direitos políticos da candidata Ângela Amin, que disputa o segundo turno das eleições para a prefeitura de Florianópolis. A candidata pediu a tutela de urgência até que a Segunda Turma analise…