Notícias do Mercado
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu nesta quarta-feira (28), em decisão liminar, os efeitos de uma outra liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que havia permitido a candidatura de Raul de Jesus Lustosa Filho à prefeitura de Palmas. Raul Filho foi condenado em 2012 por crime…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça gaúcha que isentou o Rio Grande do Sul e o município de Santa Maria do pagamento antecipado de indenização às vítimas do incêndio na Boate Kiss e seus familiares. Na tragédia, ocorrida em janeiro de 2013, morreram 242 pessoas, e centenas de…
Origem em escola filantrópica privada não dá direito a vaga universitária Source: Carta Forence – Notícias
Jornal condenado por não averiguar autoria de carta publicada na seção dos leitores Source: Carta Forence – Notícias
TJSP anula julgamento de policiais condenados por ação no Carandiru Source: Carta Forence – Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e representantes do Departamento de Estado dos Estados Unidos acertaram nesta terça-feira, 27, uma colaboração para agilizar os julgamentos na corte que envolvam a disputa da custódia de crianças por pais de diferentes nacionalidades. A presidente do STJ, Laurita Vaz, e a assessora especial para Assuntos da Criança do…
Em julgamento realizado na tarde desta terça-feira (27), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os acusados pela morte do cinegrafista Santiago de Andrade, da TV Bandeirantes, serão julgados pelo tribunal do júri, onde responderão por homicídio com dolo eventual, qualificado pelo emprego de explosivo. A decisão foi unânime. Santiago foi…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em habeas corpus interposto pela defesa de dois acusados contra a decretação de prisão preventiva no âmbito da Operação Ferrari, da Polícia Federal. Os irmãos Adib Kadri e Nasser Kadri, atualmente foragidos, tiveram a prisão preventiva decretada em junho de 2015, junto…
Determinado bloqueio prévio de serviços como disque-sexo e disque-amizade Source: Carta Forence – Notícias
Estado é responsável por suicídio de preso em cela de delegacia Source: Carta Forence – Notícias