TST autoriza desconto de empregados da Sanasa que cometeram irregularidades em greve
TST autoriza desconto de empregados da Sanasa que cometeram irregularidades em greve Source: Carta Forence – Notícias
Notícias do Mercado
Ministra Laurita Vaz empossa novos integrantes do Conselho da Justiça Federal
O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizou nesta segunda-feira (26) sua primeira sessão sob a presidência da ministra Laurita Vaz, que também preside o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na ocasião, os ministros do STJ Raul Araújo e Antonio Carlos Ferreira tomaram posse como conselheiro e suplente do CJF, respectivamente. A ministra Laurita Vaz prometeu…
Ministro Humberto Martins abre curso de formação de magistrados da Justiça Militar
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou na manhã desta segunda-feira (26) da abertura do Curso de Formação Continuada para Magistrados da Justiça Militar da União (JMU). O evento aconteceu na sede do Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília. Humberto Martins, que foi diretor-geral da Escola Nacional de Formação e…
Ministra determina que Itamaraty não desconte dias de greve dos servidores
Em decisão liminar, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães determinou a suspensão por 30 dias do desconto no contracheque dos funcionários do Itamaraty que aderiram ao movimento grevista da categoria, iniciado no dia 22 de agosto. Uma semana após o início da greve, o Ministério das Relações Exteriores comunicou o lançamento…
Mulher consegue reintegração de posse para reaver imóvel ocupado pelo ex-namorado
Mulher consegue reintegração de posse para reaver imóvel ocupado pelo ex-namorado Source: Carta Forence – Notícias
Confusão patrimonial justifica desconsideração inversa da personalidade jurídica
Confusão patrimonial justifica desconsideração inversa da personalidade jurídica Source: Carta Forence – Notícias
Justiça determina que operadora de plano de saúde realize cirurgia
Justiça determina que operadora de plano de saúde realize cirurgia Source: Carta Forence – Notícias
Acordo anterior ao trânsito em julgado impede execução de honorários na própria ação
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a impossibilidade de advogado receber honorários de sucumbência, nos próprios autos da ação ordinária, após celebração de acordo entre as partes ocorrida antes do trânsito em julgado da sentença condenatória. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) entendeu que o…
STJ vai sediar XV Encontro Verde das Américas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar nos próximos dias 28 e 29 o XV Encontro Verde das Américas, o Greenmeeting, conferência que busca debater as principais questões socioambientais do Brasil e do mundo e propor soluções para a construção de uma sociedade global sustentável. O encontro é organizado pelo Fórum Greenmeeting, que inclui…
Lacta não precisará indenizar acionistas pela compra de ações com pendência judicial
As Indústrias de Chocolate Lacta S.A. não terão de indenizar acionistas pela compra de mais de 8 milhões de ações com pendência judicial negociadas na bolsa de valores. Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que discutiu ainda honorários advocatícios e dividendos pagos. A demanda indenizatória foi proposta por…