Notícias do Mercado
Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou o direito de efetivação no cargo de policial militar do Paraná a um candidato que sofreu acidente automobilístico antes da etapa de avaliação física do concurso. A decisão do colegiado considerou que o candidato preencheu os requisitos necessários para ingresso no cargo e…
Vigilantes do Peso não indenizarão orientadora por exigir manutenção do peso Source: Carta Forence – Notícias
Ministro nega prisão domiciliar a advogado preso em instalações condignas Source: Carta Forence – Notícias
Pai que furou bloqueio de trânsito para prestar socorro à filha deverá ser indenizado Source: Carta Forence – Notícias
O Tribunal da Cidadania promove o concurso cultural STJ – Do Concreto ao Humano para selecionar fotos que vão compor seu calendário institucional de 2017. A iniciativa é voltada para servidores, colaboradores, estagiários, advogados e visitantes do Superior Tribunal de Justiça. Para participar é necessário postar no Instagram do tribunal fotos que retratem paisagens, monumentos…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou duas novas súmulas na sessão de julgamento da última quarta-feira (14). Os textos foram aprovados de forma unânime pelos dez ministros do colegiado. A primeira súmula, relatada pelo ministro Antonio Carlos Ferreira e registrada com o número 580, estabelece que “a correção monetária nas indenizações…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) antecipou a sessão de julgamento da próxima terça-feira, dia 20 de setembro. A sessão, regimentalmente prevista para as 14h, vai acontecer a partir das 9h. O colegiado, especializado em matérias de direito privado, é composto pelos ministros Marco Aurélio Bellizze, Nancy Andrighi, Paulo de Tarso Sanseverino,…
Colisão na traseira de veículo gera obrigação de ressarcimento Source: Carta Forence – Notícias
Interpretação lógico-sistemática da petição inicial não configura decisão extra petita Source: Carta Forence – Notícias
Mantida nulidade de doação que ultrapassou metade do patrimônio comum de casal Source: Carta Forence – Notícias