Notícias do Mercado
A organização do I Seminário Ombudsman como Forma de Desjudicialização dos Conflitos na Relação de Consumo, que será aberto às 9h de segunda-feira (12) no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), prorrogou o prazo de inscrições. Os interessados que não tiverem feito a inscrição antecipada pela internet, no site da FGV, poderão se inscrever…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade da pena aplicada a um ex-prefeito de Palmas acusado de crime ambiental. O colegiado determinou a exclusão de uma das penas restritivas de direitos aplicadas ao réu e, caso alguma delas já tenha sido cumprida, a extinção da punibilidade com relação à outra.…
Por assédio moral, servidor público é obrigado a indenizar office-girl em R$ 30 mil Source: Carta Forence – Notícias
TST aplica confissão ficta a trabalhador que faltou à audiência por atraso de voo Source: Carta Forence – Notícias
Plano deve cobrir redução de mama em paciente com problema de coluna Source: Carta Forence – Notícias
A sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 21 de setembro terá início às 9h. Será a primeira sessão do órgão sob a presidência da ministra Laurita Vaz, que tomou posse no dia 1º deste mês. Ela é a primeira mulher a exercer o cargo de presidente do…
Duas decisões do ministro Gurgel de Faria com base em dispositivos da Lei 12.153/2009 deram início a um processo destinado a uniformizar a interpretação de legislação federal no âmbito da Justiça estadual de Rondônia. Os pedidos foram feitos pela procuradoria estadual, após decisões da Turma Recursal da Justiça de Rondônia que afastaram a aplicação da…
Ao reconhecer a validade de cláusula contratual que estabelecia o procedimento de arbitragem para resolução de conflitos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso da Ambev e extinguiu processo cautelar em que havia sido determinada a suspensão dos efeitos da extinção de contrato de distribuição de bebidas no Piauí. A decisão…
Negada a condenação de pais por filho que deixou de frequentar a escola Source: Carta Forence – Notícias
Lucro destinado a reinvestimento não deve ser incluído em partilha de bens Source: Carta Forence – Notícias