Danos morais a espectadora que comprou em leilão na TV e não recebeu produtos
Danos morais a espectadora que comprou em leilão na TV e não recebeu produtos Source: Carta Forence – Notícias
Notícias do Mercado
STJ rejeita liberdade para empresário preso na Operação Rêmora
Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram nesta terça-feira (6), por maioria, o pedido de habeas corpus em favor do empresário Giovani Belatto Guizardi, preso durante a Operação Rêmora, que investiga fraudes em licitações da Secretaria de Educação de Mato Grosso. Segundo a denúncia, empresários e gestores do governo estadual…
Esgotamento da instância administrativa não é condição para ingresso na via judicial
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de divulgar mais cinco temas no serviço Pesquisa Pronta, ferramenta de consulta jurisprudencial. As teses são selecionadas por relevância jurídica e divididas por ramos do direito para facilitar o trabalho de todos os interessados em conhecer o entendimento aplicado no âmbito do STJ. Os temas…
Improcedência de agravo interno não gera multa automática
A aplicação da multa prevista no parágrafo 4º do artigo 1.021 do Código de Processo Civil (CPC) de 2015 não é automática, pois não se trata de mera decorrência lógica do não provimento do agravo interno em votação unânime. A decisão é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de agravo…
Justiça determina que tio pague pensão alimentícia a sobrinho
Justiça determina que tio pague pensão alimentícia a sobrinho Source: Carta Forence – Notícias
Homem que matou ex-mulher deve ressarcir INSS pela pensão paga aos filhos
Homem que matou ex-mulher deve ressarcir INSS pela pensão paga aos filhos Source: Carta Forence – Notícias
Pai que não se fez presente na vida da filha é condenado por abandono afetivo
Pai que não se fez presente na vida da filha é condenado por abandono afetivo Source: Carta Forence – Notícias
Ministro Falcão é indicado para compor Primeira Seção e Segunda Turma
Após o término de seu mandato como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Francisco Falcão foi indicado para compor a Primeira Seção e a Segunda Turma do tribunal. Falcão ocupará as vagas decorrentes da posse do ministro Humberto Martins no cargo da vice-presidente da corte. Tanto a Primeira Seção quanto a Segunda…
Policial que teria desviado combustível não consegue reverter demissão
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) denegou mandado de segurança impetrado em favor de policial rodoviário federal demitido sob a acusação de ter subtraído etanol após acidente que causou o tombamento de um caminhão-tanque em Barreiras (BA), em 2010. O policial foi encarregado de prestar atendimento no local do acidente. Na ocasião,…
Justiça trabalhista deverá julgar ação de aposentados contra telefônica
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro competente para o julgamento de ação de complementação de aposentadoria contra a Telemar Norte S/A. A decisão, unânime, encerrou o conflito de competência entre a Justiça especializada e a comum. A ação de um grupo de aposentados…