Bar terá que indenizar vizinho publicitário por tirar sua concentração com algazarras
Bar terá que indenizar vizinho publicitário por tirar sua concentração com algazarras Source: Carta Forence – Notícias
Notícias do Mercado
Arbitragem se consolida como meio de solução de conflitos, afirma ministro
A arbitragem reduz a litigiosidade, atenua a enorme sobrecarga de processos no Poder Judiciário e contribui para uma maior racionalidade no funcionamento da Justiça. A afirmação é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira, coordenador da Comissão de Trabalho de Arbitragem da I Jornada sobre Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios.…
Curso de Formação de Formadores da Enfam atrai desembargadores e até ministro
Durante esta semana (1º a 5/8), autoridades, como desembargadores e até um ministro de tribunal superior, afastaram-se de suas atividades para se dedicar, de forma exclusiva, ao Curso de Formação de Formadores realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O curso está estreando um novo formato, passando de 40 para 100…
Remarcadas algumas sessões de julgamento de setembro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração nas datas de algumas sessões de julgamento previstas para o mês de setembro. As sessões da Segunda Turma e da Terceira Turma programadas para o dia 6 de setembro foram transferidas para o dia 22 de setembro de 2016, quinta-feira, às 14 horas. A Segunda…
Empregado público também tem direito à remoção para acompanhar o cônjuge
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o direito do servidor público à remoção para acompanhamento de cônjuge, previsto na Lei 8.112/90, alcança também os empregados públicos federais, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O caso relatado pelo ministro Benedito Gonçalves envolveu um auditor fiscal da…
Revogada prisão preventiva de prefeita de Monte Horebe (PB)
Decisão dos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão preventiva da prefeita de Monte Horebe, município do interior da Paraíba. A prefeito havia sido afastada após denúncias de corrupção e fraudes em licitações do município, no período de 2007 a 2014. Em 2015 o STJ já havia concedido liberdade…
Editora Abril é condenada por violação dos direitos autorais de Millôr Fernandes
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso da Abril Comunicações S.A., reconhecendo violação de direitos autorais do escritor, jornalista e chargista Millôr Fernandes pela publicação de seus textos em acervo digital da revista Veja. Millôr Fernandes, falecido em 2012 e sucedido no processo por seu…
Avô não tem interesse para pedir DNA visando a desconstituir parentesco com neto
Avô não tem interesse para pedir DNA visando a desconstituir parentesco com neto Source: Carta Forence – Notícias
Estupro de vulnerável pode ser caracterizado ainda que sem contato físico
Estupro de vulnerável pode ser caracterizado ainda que sem contato físico Source: Carta Forence – Notícias
Mantida decisão que impede multa não prevista no CTB em faixas exclusivas nas Olimpíadas
Mantida decisão que impede multa não prevista no CTB em faixas exclusivas nas Olimpíadas Source: Carta Forence – Notícias