Notícias do Mercado
A ferramenta Pesquisa Pronta, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disponibilizou dezenas de acórdãos, um deles julgado como repetitivo, sobre a necessidade de contracautela nos casos de sustação de protesto de títulos. O tema está disponível com o nome A contracautela nas ações cautelares de sustação de protesto de títulos. A posição dos ministros é…
Imóvel alugado também pode ser considerado bem de família Source: Carta Forence – Notícias
Banco vai ressarcir cliente feito refém por assaltantes Source: Carta Forence – Notícias
Passageira que dormiu noite em banco de aeroporto, sem alimentação, será ressarcida Source: Carta Forence – Notícias
Em um dos novos temas disponibilizados pela Pesquisa Pronta, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reuniu centenas de acórdãos sobre a análise do contexto de evolução de um delito para fins de definição de pena em tentativas de crime. Com o tema Análise do iter criminis para definição do quantum da pena nos crimes tentados,…
Em decisão unânime, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) por assassinato que envolveu dois pacientes internados em casa de saúde de Aracaju. Os ministros do colegiado entenderam que os contratos realizados pelos planos de saúde de autogestão, que…
De forma unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do município de Belo Horizonte e negou pedido de danos materiais a candidata que obteve o direito à posse em concurso público após decisão judicial. Inicialmente, a autora narrou que foi aprovada em quarto lugar em concurso público da capital mineira…
Demora na entrega de diploma enseja danos morais Source: Carta Forence – Notícias
Mantida sentença que determinou cancelamento de multa Source: Carta Forence – Notícias
Mantida decisão que garante fornecimento de fraldas a pessoas com deficiência Source: Carta Forence – Notícias