Dez medidas para adesão ao regime especial de regularização cambial e tributária (RERCT)
Dez medidas para adesão ao regime especial de regularização cambial e tributária (RERCT) Source: Carta Forence – Notícias
Notícias do Mercado
Dez medidas para adesão ao regime especial de regularização cambial e tributária (RERCT) Source: Carta Forence – Notícias
A Lei em conflito com crianças Source: Carta Forence – Notícias
Reflexões sobre o projeto aprovado pelo Senado que regulamenta o Mandado de Injunção Source: Carta Forence – Notícias
Uma mulher que teve sua imagem publicada sem autorização na revista Playboy, da editora Abril, será indenizada. A decisão é da Quarta Turma do superior Tribunal de Justiça (STJ). A fotografia foi tirada no ano 2000, enquanto a mulher, trajando biquíni, tomava sol na praia da Barra da Tijuca (RJ). De acordo com o processo, a imagem,…
Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram hoje (21), por unanimidade, recurso em habeas corpus do ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu de Oliveira e Silva. O ex-ministro foi preso em agosto de 2015, no âmbito da operação Lava Jato. Em outubro do ano passado, o Tribunal Regional Federal da…
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiram que não é ilegal cláusula contratual de plano de saúde que prevê a coparticipação do usuário nas despesas médico-hospitalares em percentual sobre o custo do tratamento. Segundo o relator, ministro Villas Bôas Cueva, os planos de saúde, instituídos com o objetivo de melhor…
O índice remissivo de recursos repetitivos, disponível para consulta na página do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi atualizado com novas informações sobre dois precedentes, um de direito civil e outro de direito processual civil. O primeiro julgado trata de questão relacionada à pactuação da pós-datação de cheque para ampliar o prazo de apresentação…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, durante o período de 4 a 29 de julho, o expediente da secretaria do tribunal será das 13h às 18h, inclusive para atendimento ao público externo. O início e o término de prazos processuais que coincidam com esses dias ficam automaticamente prorrogados para o mês de agosto,…
Dever de pensão alimentícia não se transfere de pai para avô automaticamente Source: Carta Forence – Notícias
Maus antecedentes não significam majoração automática de pena Source: Carta Forence – Notícias