Notícias do Mercado
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de habeas corpus de agente penitenciário condenado por permitir a fuga de um detento em Blumenau (SC). A defesa do agente buscava a anulação do acórdão (decisão colegiada) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), mas o pedido foi negado de forma unânime…
Consumidora tem direito de criticar serviço ineficiente através das redes sociais Source: Carta Forence – Notícias
Escolas particulares devem cumprir obrigações do Estatuto da Pessoa com Deficiência Source: Carta Forence – Notícias
Motorista embriagado que se envolveu em acidente perde a cobertura da seguradora Source: Carta Forence – Notícias
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afetou à Segunda Seção o julgamento de mais três recursos sob o rito dos recursos repetitivos.A apreciação dos casos afetados definirá a prescrição da pretensão de restituição das parcelas pagas a título de comissão de corretagem e de assessoria imobiliária, sob o fundamento da…
Dez magistrados e assessores de tribunais de cinco países da América do Sul visitaram nesta quinta-feira (9) o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Representantes do Poder Judiciário da Bolívia, Chile, Peru, Uruguai e Venezuela foram recebidos pela presidente em exercício do STJ, ministra Laurita Vaz. No encontro, Laurita explicou aos visitantes as prerrogativas constitucionais do…
O Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), reunido nesta quarta-feira (8), aprovou resolução que altera as normas de formação e aperfeiçoamento de magistrados. O documento será publicado nos próximos dias. O novo instrumento deverá substituir a Resolução 3/2013. Também foi aprovada a Instrução Normativa 8/2015, que disciplina o credenciamento…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui jurisprudência no sentido de que, mesmo admitida a possibilidade de que o contrato de plano de saúde contenha cláusulas que limitem o direito do consumidor (redigidas com destaque, permitindo imediata compreensão), é abusiva a exclusão do custeio de medicamento prescrito por médico responsável pelo tratamento do beneficiário. A…
Estudante de escola particular filantrópica tem direito à vaga pelo sistema de cotas Source: Carta Forence – Notícias
Estado indenizará mãe por troca de bebê em maternidade Source: Carta Forence – Notícias