Elevada para 450 salários mínimos indenização por acidente em via mal sinalizada
Elevada para 450 salários mínimos indenização por acidente em via mal sinalizada Source: Carta Forence – Notícias
Notícias do Mercado
Exclusão do ICMS da base de cálculo de Pis e Cofins tem julgamento adiado
Temas de grande repercussão econômica tiveram os julgamentos suspensos na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (8). Em análise sob o rito dos recursos repetitivos, os ministros discutiram a possibilidade de exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS)…
Fórum estimula boas práticas de auditoria e controle interno no Judiciário
O ministro Mauro Campbell Marques, em substituição à presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, promoveu nesta quarta-feira (8) a abertura do II Fórum de Boas Práticas de Auditoria e Controle Interno do Poder Judiciário. O evento, que se estende até sexta-feira (10), acontece no auditório externo do tribunal. O…
Mostra ressalta o legado de Sálvio de Figueiredo, idealizador da Enfam
Com a presença de diversas autoridades, foi inaugurada nesta quarta-feira (8) pelo ministro Humberto Martins, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a mostra Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira – Um visionário que fez Escola. O evento abriu as comemorações dos dez anos de existência da Enfam. Antigos colegas de toga,…
Ministro Fachin mantém decisão que permite acesso de jornal a relatórios do BNDES
Ministro Fachin mantém decisão que permite acesso de jornal a relatórios do BNDES Source: Carta Forence – Notícias
Mulher atendida por falso médico será indenizada por empresas
Mulher atendida por falso médico será indenizada por empresas Source: Carta Forence – Notícias
Delegado de polícia pagará indenização moral de R$ 100 mil por extorsão de família
Delegado de polícia pagará indenização moral de R$ 100 mil por extorsão de família Source: Carta Forence – Notícias
Conselho Superior da Enfam empossa novos membros e aprecia normas da formação
O Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) se reúne nesta quarta-feira (8), para dar posse a três novos conselheiros e apreciar alterações nas normas vigentes que disciplinam a formação de magistrados em âmbito nacional. A reunião será conduzida pelo presidente do conselho e diretor-geral da Enfam, ministro Humberto Martins.…
Caixa de Pandora, rateio de condomínio e software entre destaques de turmas
Em julgamento de recurso especial, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do ex-vice-governador do Distrito Federal Paulo Octávio. O denunciado buscava anular decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que manteve o recebimento da denúncia de ação por improbidade administrativa, na qual ele é réu.…
Elevada para 450 salários mínimos indenização por acidente em via mal sinalizada
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) majorou de R$ 150 mil para 450 salários mínimos (R$ 396 mil) a indenização devida a motociclista que ficou tetraplégica após sofrer acidente em rodovia mal sinalizada que estava em obras, em Santa Catarina. A concessionária Autopista Litoral Sul, responsável pela sinalização das obras de duplicação…