Imóvel de pessoa jurídica oferecido em garantia de empréstimo pode ser penhorado
Imóvel de pessoa jurídica oferecido em garantia de empréstimo pode ser penhorado Source: Carta Forence – Notícias
Notícias do Mercado
Inscrições de enunciados para jornada sobre arbitragem vão até 10 de junho
O Conselho da Justiça Federal (CJF) informa que os interessados em participar da I Jornada sobre Prevenção e Solução Extrajudicial de Conflitos têm até o dia 10 de junho para enviar suas propostas de enunciados, que poderão abranger matérias sobre mediação, arbitragem e prevenção, além de outras formas de solução de conflitos. O evento, que…
Capitalização anual de juros sem expressa pactuação será decidida pela Segunda Seção
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará recurso repetitivo que discute a possibilidade de cobrança de capitalização anual de juros independentemente de expressa pactuação entre as partes. O julgamento será realizado pela Segunda Seção do tribunal, conforme decisão do ministro Marco Buzzi, da Quarta Turma. O tema repetitivo foi cadastrado com o número 953. A…
Pedido de vista adia julgamento sobre cobrança de ponto adicional de TV a cabo
Um pedido de vista suspendeu nesta terça-feira (24), na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o julgamento da legalidade da cobrança por ponto adicional em contrato de assinatura de TV a cabo. O caso envolve uma assinante do Rio Grande do Sul que ajuizou ação alegando que a cobrança é ilegal porque o…
Quinta Turma nega recurso em habeas corpus a Bumlai e a réu da Caixa de Pandora
Em julgamento realizado nesta terça-feira (24), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus impetrado por José Carlos Bumlai, pecuarista preso na operação Lava Jato. Bumlai é acusado de repassar cerca de R$ 12 milhões da Petrobras ao Partido dos Trabalhadores (PT), por meio de empréstimos fraudulentos no Banco…
Segunda Seção antecipa sessão para 9h nesta quarta-feira (25)
Com 59 processos na pauta, a sessão de julgamentos desta quarta-feira (25) da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve seu início antecipado para as 9h. Dedicada a temas de direito privado, a Segunda Seção é presidida pelo ministro Raul Araújo e reúne os ministros da Terceira e Quarta Turmas. Da Redação Source:…
Tema será debatido por especialistas da USP, entrada franca.
Tema será debatido por especialistas da USP, entrada franca. Source: Carta Forence – Notícias
Obrigação a filho maior de idade depende de prova
Obrigação a filho maior de idade depende de prova Source: Carta Forence – Notícias
Acusado de matar amante da esposa é absolvido
Acusado de matar amante da esposa é absolvido Source: Carta Forence – Notícias
TST aplica prazo prescricional de cinco anos em ação civil pública do MPT
TST aplica prazo prescricional de cinco anos em ação civil pública do MPT Source: Carta Forence – Notícias