Notícias do Mercado
A presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, ressaltou nesta quinta-feira (12) as possibilidades para a solução de conflitos, introduzidas pelo novo Código de Processo Civil (CPC), como a conciliação e a mediação para evitar o ajuizamento de ações. Ao participar da abertura do seminário Conciliação e o Novo CPC,…
O filho que atinge a maioridade tem que comprovar a necessidade ou que frequenta curso técnico ou universitário para continuar recebendo pensão alimentícia. A decisão unânime foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao analisar um recurso apresentado contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). O caso…
Condenado homem que aterrorizou companheira, ao final do romance, por ciúme doentio Source: Carta Forence – Notícias
Assistente demitido por erro de médico no preenchimento de atestado receberá indenização Source: Carta Forence – Notícias
STJ nega recurso que pedia liberdade para ex-deputado Source: Carta Forence – Notícias
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da defesa do ex-seminarista Gil Grego Rugai para que fosse restabelecida decisão do tribunal que garantiu a ele o direito de recorrer em liberdade da pena de 33 anos e 9 meses de reclusão, em regime fechado. Rugai foi condenado pelo assassinato de seu…
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Associação Instituto Prêmio Innovare firmaram, nesta terça-feira (11), termo de cooperação técnica, científica e cultural, para intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos. O acordo também busca o desenvolvimento institucional, por meio…
Em julgamento de recurso especial, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Banco Santander S.A. deverá confeccionar em braile todos os documentos necessários para atendimento de clientes com deficiência visual. O recurso teve origem em ação coletiva ajuizada na justiça de primeiro grau pela Associação Fluminense de Amparo aos Cegos…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade ativa dos promotores de justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal para ajuizar ação civil pública por improbidade administrativa contra ex-secretários estaduais. O colegiado reconheceu, ainda, a inexistência de prerrogativa de foro nas ações de improbidade administrativa. “É firme a jurisprudência no…
O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Humberto Martins, e o diretor-presidente do Instituto Innovare, Sérgio Renault, assinam um termo de cooperação entre as duas instituições nesta quarta-feira (11), às 10h, na sede da Escola. O Instituto premia, anualmente, as melhores práticas realizadas por magistrados, membros do Ministério Público…