Serão abertas às 13h da próxima segunda-feira (26) as inscrições para o curso Novo Código de Processo Civil: impactos na atividade jurisdicional do STJ, oferecido pela Seção de Educação a Distância do Superior Tribunal de Justiça. Há 200 vagas. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas aqui.
O curso é aberto ao público e tem como objetivo apresentar as principais implicações do novo CPC nos processos do STJ e na estabilização da jurisprudência, inclusive em relação ao sistema dos recursos repetitivos.
O conteúdo programático divide-se em quatro módulos, a carga horária é de 30 horas/aula e é necessário obter nota mínima de 70% para a aprovação.
O curso será realizado de 3 a 28 de outubro.
A iniciativa faz parte do subprograma Conexão Cidadã, que está previsto no Plano Estratégico do tribunal como forma de ampliar sua relação com o público, contribuir para a disseminação de conhecimento e consolidar o STJ como o Tribunal da Cidadania.
Entre os planos para o futuro estão cursos sobre direito constitucional e tributário e uma capacitação dirigida aos usuários do peticionamento eletrônico.
Atualmente, o Conexão Cidadã está participando da edição de 2016 do Prêmio Ser Humano Brasília, promovido pela Associação Brasileira de Recursos Humanos – Seccional DF, na categoria Organização Cidadã.
Confira a programação do curso.
Source: STJ