A partir da segunda quinzena de março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará modificações no sistema de peticionamento eletrônico utilizado pelos advogados e órgãos públicos. As mudanças estão relacionadas principalmente ao procedimento de assinatura eletrônica, que será registrada por meio de aplicação específica, mas permitirão melhorias em todas as etapas do processo de peticionamento…
Veja maisA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará continuidade à sessão iniciada em 22 de fevereiro no próximo dia 8 de março, quarta-feira, às 14h. Na sequência, tão logo a analise dos processos seja concluída, terá início a sessão ordinária prevista para o dia, com o julgamento dos processos pautados. A Primeira Seção…
Veja maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca indeferiu liminarmente o pedido de habeas corpus de um ex-prefeito de município do Amazonas. O réu é acusado de favorecimento à prostituição infantil e de crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes. Ele foi condenado a 11 anos e 10 meses de…
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça de São Paulo que acolheu pedido feito por funcionários da Caixa Econômica federal (CEF) para cancelar processo de migração de plano previdenciário. Os funcionários da CEF estavam regularmente inscritos no Plano de benefício REG/REPLAN e solicitaram adesão ao processo de migração para…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) promovem, no dia 10 de março, às 8h30, o seminário O Fomento Comercial na Perspectiva do Superior Tribunal de Justiça, com o objetivo de debater questões que envolvem o fomento comercial e a norma projetada para o Novo Código Comercial. O evento ocorrerá…
Veja maisUm estudante que frequentou aulas durante quatro semestres, pensando que fazia um curso superior de comércio exterior, e depois foi remanejado para o curso de administração, receberá indenização por danos morais. Ele descobriu que o curso no qual se matriculou, na verdade, não existia. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que…
Veja maisO vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, inadmitiu recurso extraordinário da empresa estatal Cataratas do Iguaçu S.A., que buscava a compensação de débitos tributários com créditos oriundos de precatórios. Segundo o ministro, a matéria deve ser analisada de acordo com a legislação infraconstitucional – entendimento que foi aplicado simultaneamente a 200…
Veja maisO ministro do Superior Tribunal Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro concedeu liminar em habeas corpus a Edson Cholbi do Nascimento, o Edinho, para que aguarde o julgamento do mérito do habeas corpus em liberdade ou o término do processo na instância ordinária. Edinho foi denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação para o…
Veja maisJá está disponível a edição 596 do Informativo de Jurisprudência, coletânea de julgados publicada eletronicamente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesta edição, dois temas foram destacados. O primeiro destaque é um julgamento de embargos de divergência em processo criminal, ocasião em que os ministros da Terceira Seção decidiram que é possível utilizar inquéritos policiais…
Veja maisA Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou novo pedido feito pelo ex-deputado Rogério Ulysses, do Distrito Federal, para anular sua condenação por improbidade administrativa. A defesa ingressou com embargos de declaração após uma decisão da Quinta Turma do STJ, de outubro de 2016, suspender os interrogatórios da Operação Caixa de Pandora para…
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