STJ nega liberdade a ex-conselheiro do Carf preso durante a operação Zelotes O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus a José Ricardo da Silva, investigado na operação Zelotes, da Polícia Federal. Ele está preso preventivamente pela prática dos crimes de tráfico de influência, corrupção ativa e passiva,…
Veja maisZeladora de rodoviária vai ser indenizada por dispensa discriminatória Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisEstão abertas até 15 de agosto as inscrições para o Workshop Constelações Familiares e sua aplicação no Direito, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam). O evento, gratuito, ocorre no dia 17 de agosto, no auditório externo do Conselho da Justiça Federal (CJF), e é aberto…
Veja maisVocação hereditária não se aplica para levantar FGTS quando há dependente habilitado Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisViúvo é herdeiro necessário da esposa mesmo no casamento com separação total de bens Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisViúva será indenizada por danos decorrentes de orientação equivocada de gerente de banco Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisA Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça gaúcha que isentou o Rio Grande do Sul e o município de Santa Maria do pagamento antecipado de indenização às vítimas do incêndio na Boate Kiss e seus familiares. Na tragédia, ocorrida em janeiro de 2013, morreram 242 pessoas, e centenas de…
Veja maisVítima de ofensas raciais em rede social será indenizada Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisNo ano em que a Lei Maria da Penha completa uma década de existência, a Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), elaborou a nova edição das Bibliografias Selecionadas com o tema Violência contra a Mulher. Com publicações editadas entre 2015 e 2016, a bibliografia reúne artigos de periódicos, capítulos de livros,…
Veja maisEm sessão realizada nesta quarta-feira (17), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu o ministro Villas Bôas Cueva para ser o novo ouvidor do tribunal em substituição ao ministro Antonio Carlos Ferreira. Pelo período de um ano, Villas Bôas Cueva terá a missão de administrar esse canal de comunicação direta entre o…
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