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Estupro de vulnerável pode ser caracterizado ainda que sem contato físico Source: Carta Forence – Notícias
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Estudante que cursou ensino médio em escola particular não pode ingressar em universidade pelo sistema de cotas Source: Carta Forence – Notícias
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Estudante deve ser indenizada por atraso na entrega de diploma Source: Carta Forence – Notícias
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A solenidade de lançamento da Estratégia Nacional de Não Judicialização (Enajud) para o Biênio de 2017/2018 ocorre na próxima terça-feira (6), às 19h, no auditório Tancredo Neves do Palácio da Justiça. Promovido pelo Ministério da Justiça e Cidadania, o evento tratará da Oficina/2016, uma das ações prioritárias da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania. O ministro…
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Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma italiana que reside fora do Brasil a pleitear gratuidade de justiça em processo que tramita em Novo Hamburgo (RS). A decisão do colegiado, que reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), teve como…
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Estrangeiros não residentes têm direito à gratuidade de justiça Source: Carta Forence – Notícias
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Estrada ruim isenta condutor de ressarcir erário por colisão com veículo do município Source: Carta Forence – Notícias
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