Dez medidas para adesão ao regime especial de regularização cambial e tributária (RERCT)
Dez medidas para adesão ao regime especial de regularização cambial e tributária (RERCT) Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisDevolução de mensalidades para aluno que cursou 90% das aulas mas ficou sem diploma
Devolução de mensalidades para aluno que cursou 90% das aulas mas ficou sem diploma Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisDevolução de mala extraviada após o término da viagem gera indenização
Devolução de mala extraviada após o término da viagem gera indenização Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisDever de reflorestar área de reserva é transferido ao adquirente do imóvel
A obrigação de demarcar, averbar e restaurar a área de reserva legal constitui dever jurídico que se transfere automaticamente ao adquirente ou possuidor do imóvel. Com base nessa jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Segunda Turma manteve decisão que determinou que a proprietária de uma fazenda reflorestasse área de preservação desmatada antes da…
Veja maisDever de pensão alimentícia não se transfere de pai para avô automaticamente
Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgaram na sessão de hoje (16) processos relativos a questões de família, como obrigação de pensão alimentícia, e reconhecimento de paternidade. Um dos recursos questiona a obrigatoriedade de avô pagar pensão alimentícia a neto, após o falecimento do pai. No caso analisado, a pensão que…
Veja maisDever de pensão alimentícia não se transfere de pai para avô automaticamente
Dever de pensão alimentícia não se transfere de pai para avô automaticamente Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisDevedor não pode resgatar quantia incontroversa depositada em juízo
Devedor não pode resgatar quantia incontroversa depositada em juízo Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisDevedor contumaz de pensão alimentícia pode ter nome negativado no SPC
Inscrição do nome do devedor em cadastro de inadimplentes e ausência de dano moral pela mera inclusão de valor indevido em fatura de cartão de crédito são temas do Informativo de Jurisprudência n. 579, disponibilizado nesta quarta-feira (20) para consulta na página do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesta edição, a Secretaria de Jurisprudência do…
Veja maisDevedor contumaz de pensão alimentícia pode ter nome negativado no SPC
Devedor contumaz de pensão alimentícia pode ter nome negativado no SPC Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisDeterminado teste de DNA de alta tecnologia para resolver caso de 30 anos
Em decisão monocrática, o ministro Luis Felipe Salomão, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a realização de novo teste de DNA com tecnologia mais avançada em ossos. No exame, o magistrado permitiu o uso de métodos modernos, tais como o Single Nucleotide Polymorphism (SNPs) e INDELs (de inserções e deleções), para…
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