TST condena prática motivacional que expôs trabalhadora a constrangimentos
TST condena prática motivacional que expôs trabalhadora a constrangimentos Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisFalta de autorização dos associados impede associação de assumir ação coletiva iniciada por outra
Falta de autorização dos associados impede associação de assumir ação coletiva iniciada por outra Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisAcessibilidade no STJ é destaque em programa de TV
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi mencionado pelo Jornal Nacional, da TV Globo, como exemplo de acessibilidade. Em reportagem exibida na última sexta-feira (18) sobre as dificuldades enfrentadas pelos portadores de necessidades especiais no Brasil, foi mostrado o caso de uma servidora do tribunal que experimenta condições bem mais favoráveis no seu dia a…
Veja maisTerceira Seção começa às 9h nesta quarta-feira (23)
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) antecipou para as 9h o início da sessão de julgamentos desta quarta-feira (23). A mudança se deve à participação de alguns magistrados no IV Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonacrim), que começa na mesma noite e segue até o dia 25, em Florianópolis. Organizado pelo Conselho…
Veja maisRepetitivo vai definir se juiz ou tribunal pode reconhecer cláusula abusiva de ofício
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino afetou à Segunda Seção o julgamento de recurso repetitivo em que se discute a possibilidade de juiz ou tribunal reconhecer de ofício que determinada cláusula contratual é abusiva. O tema foi cadastrado sob o número 940. Trata-se de recurso especial interposto por Banco…
Veja maisMaternidade pagará indenização por trocas de bebês
Maternidade pagará indenização por trocas de bebês Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisInviável MS contra ato do CNJ sobre aposentadoria compulsória de juiz
Inviável MS contra ato do CNJ sobre aposentadoria compulsória de juiz Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisProprietário de cavalo que invadiu estrada e causou acidente indenizará motociclista
Proprietário de cavalo que invadiu estrada e causou acidente indenizará motociclista Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisCurso on-line sobre STJ recebe inscrições a partir desta terça (22)
Serão abertas às 10h desta terça-feira (22) as inscrições para o segundo ciclo do curso a distância STJ: história, competências e organização interna, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça. O curso faz parte do subprograma Conexão Cidadã, do programa Aprimore Cidadão, e tem como objetivo ampliar a relação da sociedade com o tribunal. A capacitação será realizada…
Veja maisSTJ desafeta repetitivo sobre presença da União em ações relacionadas a piso de professores
Impossibilidade de analisar suposta infringência de dispositivos constitucionais e fundamentação não debatida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) levaram a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a desafetar recurso repetitivo sobre a legitimidade da União para figurar nas ações relativas ao pagamento do piso salarial nacional a professores do magistério público…
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