Determinado seguimento de denúncia contra vice-presidente por crime de responsabilidade
Determinado seguimento de denúncia contra vice-presidente por crime de responsabilidade Source: Carta Forence – Notícias
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Veja maisO presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou a suspensão dos efeitos de decisão liminar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que havia interrompido temporariamente licitação para a realização de obras de duplicação e extensão da rodovia MT-010 (Rodovia Arquiteto Helder Cândia). A licitação tem custo estimado…
Veja maisDeterminado novo exame psicológico de homem considerado inapto à função pública Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisDeterminado bloqueio prévio de serviços como disque-sexo e disque-amizade Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisA presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, determinou o imediato cumprimento da ordem de afastamento do cargo do conselheiro do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) Henrique Manoel Fernandes Machado, decidido pela Corte Especial do STJ. Atualmente ele responde a ação penal pelo crime de peculato. A ministra determinou que a Polícia…
Veja maisO vice-presidente no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou a suspensão de três ações trabalhistas ligadas a empresas com pedidos de recuperação judicial em andamento. As decisões atenderam a pedidos de liminares em conflitos de competência. As empresas alegam que, conforme a legislação vigente, compete ao juízo da…
Veja maisDeterminada suspensão de ações trabalhistas contra quatro empresas Source: Carta Forence – Notícias
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