Credor faz cobrança via rede social e vai indenizar devedor
Credor faz cobrança via rede social e vai indenizar devedor Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisCrachás, aplicativo para celular, processo eletrônico e mais sobre o STJ
Nesta segunda-feira (01/08), sessão da Corte Especial marca a reabertura do ano judiciário de 2016 no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A reunião do colegiado, formado pelos 15 ministros mais antigos do STJ, está prevista para começar às 14h. Com o reinício do ano forense, voltam a correr os prazos processuais, que estavam suspensos em…
Veja maisCozinheiro que sofreu queimaduras com álcool líquido receberá reparação
Cozinheiro que sofreu queimaduras com álcool líquido receberá reparação Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisCorte Especial vai definir termo inicial dos juros de mora na indenização por danos morais
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afetou à Corte Especial o julgamento de um recurso repetitivo que vai uniformizar o entendimento do tribunal sobre o termo inicial dos juros de mora incidentes na indenização por danos morais nas hipóteses de responsabilidade contratual e extracontratual. O relator também propõe a…
Veja maisCorte Especial recebe denúncia contra desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime tomada na última quarta-feira (19), recebeu denúncia contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) Constantino Brahuna, acusado de violação de sigilo funcional e prevaricação. Ele permanecerá afastado de suas funções. De acordo com a denúncia, o desembargador, quando ocupava o…
Veja maisCorte Especial não conhece de embargos e mantém decisão de turma sobre nulidade absoluta
CORRIGIDA em 30/06/2015 às 16:06 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu dos embargos de divergência que tentavam reformar acórdão da Primeira Turma que admitiu a possibilidade de impugnação de nulidades absolutas a qualquer tempo e por meio de simples petição nos autos. O caso julgado é do Distrito Federal e…
Veja maisCorte Especial marca sessão para as 15h30 de quarta-feira (15)
A sessão de julgamentos da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está marcada para começar às 15h30 desta quarta-feira, 16 de março. A Corte Especial é o órgão máximo de decisões judiciais do STJ e é integrada pelos 15 ministros mais antigos do tribunal. Da Redação Source: STJ
Veja maisCorte Especial julga reclamação sobre suas próprias decisões em questão de ordem
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na última quarta-feira (5), por maioria de votos, que é dela a competência para julgar reclamação destinada a garantir a autoridade de suas próprias decisões tomadas em questão de ordem. A posição foi definida no julgamento de conflito negativo de competência suscitado para esclarecer qual…
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Corte Especial elege ministro Sebastião Reis Júnior como novo ouvidor
Em sessão realizada nesta quarta-feira (1º), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu o ministro Sebastião Reis Júnior para ser o novo ouvidor do tribunal, em substituição ao ministro Villas Bôas Cueva, que encerrou seu mandato. A ouvidoria do tribunal é um canal de interação com a sociedade, criado para aferir o…
Veja maisCorte Especial do STJ condena desembargador a prisão em regime fechado
Corte Especial do STJ condena desembargador a prisão em regime fechado Source: Carta Forence – Notícias
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