Começou nesta quarta-feira (12), em Brasília, a semana de conciliação promovida pelo Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região em parceria com o Conselho da Justiça Federal (CJF). O evento segue para Belo Horizonte e ocorre até a próxima sexta-feira (14), com a participação do corregedor-geral da Justiça Federal, o ministro do Superior…
Veja maisA representação do Conselho da Justiça Federal (CJF) em eventos nacionais e internacionais deverá ser feita, exclusivamente, pelo presidente, pelo vice-presidente ou pelo corregedor-geral. Para as viagens ao exterior, o transporte aéreo desses magistrados será feito somente na classe executiva. É o que decidiu o colegiado do órgão na sessão de segunda-feira (10), ao aprovar…
Veja maisSTJ reduz honorários de mais de R$ 10 milhões Source: Carta Forence – Notícias
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Veja maisReduzida pena de vereador que cometeu crime de denunciação caluniosa contra procuradora do Trabalho Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisA Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de agravo regimental ocorrido no último dia 23, reduziu de R$ 10,5 milhões para R$ 2,1 milhões o valor de honorários advocatícios que o estado da Bahia terá de pagar aos advogados da parte vencedora em uma ação judicial. Acompanhando voto-vista do ministro Sérgio…
Veja maisNão é abusiva a cláusula do estatuto de entidade fechada de previdência privada que exige a extinção do vínculo trabalhista com o patrocinador para que o ex-participante do plano possa resgatar a reserva de poupança. O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou recurso do beneficiário de um plano.…
Veja maisEm decisão unânime, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a embargos de divergência interpostos para reformar acórdão da Terceira Turma que entendeu como deserto recurso especial cujo comprovante de preparo foi extraído da internet. Preparo é o pagamento das despesas processuais, como custas e taxa de remessa e retorno de…
Veja maisA liberdade de informação e o homem público: Romário versus Revista Veja Source: Carta Forence – Notícias
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