Novas Súmulas 517 e 519 do STJ: o regime de incidência dos honorários advocatícios no cumprimento de sentença Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisO STJ tem uma galeria de artes ao alcance de todos. O acervo do tribunal conta com mais de 200 obras, expostas nos gabinetes e em diversos setores da corte. Elas foram doadas pelos artistas que realizaram exposições no Espaço Cultural. A galeria pode ser visitada virtualmente na Biblioteca Digital (BDJUR), dentro do repositório institucional,…
Veja maisAdvogados Públicos Federais aumentam pressão sobre o Governo e PIL pode parar em agosto Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisO contrato bancário tem por característica a longa duração, com renovação periódica e automática. Nesse caso, a fiança também é prorrogada, mesmo sem autorização expressa do fiador, desde que previsto em cláusula contratual. O entendimento é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que estendeu aos contratos bancários a tese já adotada para…
Veja maisAdvogada que atua em penitenciárias receberá adicional de periculosidade Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisO valor da causa em ação de dissolução parcial de sociedade deve ser equivalente ao montante do capital social correspondente à participação do sócio que se pretende afastar do grupo. Esse entendimento foi adotado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de recurso especial. Na ocasião, os ministros analisaram uma situação…
Veja maisAplicação de exame psicotécnico exige previsão legal Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisAdvogado é condenado por extorsão de empresários em Minas Gerais Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisVocação hereditária não se aplica para levantar FGTS quando há dependente habilitado Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisO Diretor-Geral e o Secretário de Gestão de Pessoas do Supremo Tribunal Federal, em cumprimento à determinação do Excelentíssimo Senhor Presidente, Ministro Ricardo Lewandowski, reuniram-se na manhã de hoje (24/7) com o Dr. Dyogo Henrique de Oliveira, Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com o Dr. Cleyton D. Moura, Diretor de Programa da Secretaria…
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