Coerdeiro pode ajuizar ação para defender patrimônio deixado pelo falecido
Coerdeiro pode ajuizar ação para defender patrimônio deixado pelo falecido Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisCódigo de Defesa do Consumidor e Serviços Públicos: Nova Rodada, Novas Propostas
Código de Defesa do Consumidor e Serviços Públicos: Nova Rodada, Novas Propostas Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisCobranças indevidas não geram direito a indenização por danos morais
Cobranças indevidas não geram direito a indenização por danos morais Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisCobrança indevida de roaming internacional motiva indenização
Cobrança indevida de roaming internacional motiva indenização Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisCobrança indevida de operadora telefônica causa indenização
Cobrança indevida de operadora telefônica causa indenização Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisCobrança em conta-corrente inativa há mais de seis meses é irregular
Cobrança em conta-corrente inativa há mais de seis meses é irregular Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisCobrança de direito autoral por transmissão de música na internet deve retornar à pauta da Segunda Seção neste ano
A possibilidade de cobrança de direito autoral de músicas transmitidas pela internet deve retornar neste ano à pauta de julgamentos da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Uma audiência pública foi convocada, em dezembro do ano passado, pelo ministro Villas Bôas Cueva com o objetivo de subsidiar a decisão dos ministros em relação…
Veja maisCNJ padroniza procedimentos para julgamentos de repetitivos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta semana cinco resoluções regulamentando pontos do novo Código de Processo Civil (CPC). Uma delas, a Resolução 235/2016, regulamenta a padronização de julgamentos de repercussão geral, casos repetitivos e de incidente de assunção de competência. A resolução estabelece a integração eletrônica via webservice de todos os tribunais do…
Veja maisCNJ não tem atribuição para interferir em decisão de natureza jurisdicional
CNJ não tem atribuição para interferir em decisão de natureza jurisdicional Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisClipping de Legislação traz informações diárias sobre normas relacionadas ao tribunal
A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tem um grande acervo de informações jurídicas para operadores do direito, estudantes e pesquisadores. A unidade produz ainda diversos informativos, entre eles o Clipping de Legislação, que reúne normas relevantes para as atividades judicantes e administrativas do tribunal. Elaborada a partir de pesquisa nos…
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