Clínica e médica indenizarão paciente que teve gaze esquecida no corpo após cirurgia
Clínica e médica indenizarão paciente que teve gaze esquecida no corpo após cirurgia Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisClientela e estrutura do escritório não devem ser consideradas em dissolução de sociedade de advogados
Clientela e estrutura do escritório não devem ser consideradas em dissolução de sociedade de advogados Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisCliente vítima de destrato em loja de celulares será indenizada em R$ 15 mil
Cliente vítima de destrato em loja de celulares será indenizada em R$ 15 mil Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisCláusula que prevê retenção de 25% por desistência de imóvel é abusiva
Cláusula que prevê retenção de 25% por desistência de imóvel é abusiva Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisCláusula contratual que prevê coparticipação em plano de saúde não é abusiva
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiram que não é ilegal cláusula contratual de plano de saúde que prevê a coparticipação do usuário nas despesas médico-hospitalares em percentual sobre o custo do tratamento. Segundo o relator, ministro Villas Bôas Cueva, os planos de saúde, instituídos com o objetivo de melhor…
Veja maisCJF apresenta nova pesquisa de Temas Representativos da TNU
O Conselho da Justiça Federal (CJF) disponibiliza, a partir desta sexta-feira (2), um novo sistema para consulta dos Temas Representativos da Controvérsia da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU). O banco de dados, informatizado e atualizado, está disponível no portal do Conselho, com 155 itens, que podem ser pesquisados a partir da…
Veja maisCirurgião plástico deve garantir êxito do procedimento estético
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem entendimento de que a relação entre o profissional médico e seus clientes gera um contrato de “obrigação de resultado”. Conforme decisões do tribunal, o cirurgião plástico, ao oferecer seus serviços, compromete-se a alcançar o resultado estético pretendido. Caso ocorram falhas nos procedimentos ou os resultados não sejam obtidos,…
Veja maisCirurgião plástico deve garantir êxito do procedimento estético
Cirurgião plástico deve garantir êxito do procedimento estético Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisChineses defendem maior cooperação externa para uma justiça mais efetiva
Depois da apresentação dos ministros do STJ no Encontro Brasil-China, foi a vez de os magistrados chineses abordarem o funcionamento da justiça em seu país. O juiz do Supremo Tribunal Popular da China, Liu Xuewen, falou sobre importantes mudanças nos sistemas litigiosos de matérias penais, civis e administrativas. O magistrado citou a evolução histórica do…
Veja maisCheque endossado não exige notificação de devedor
Cheque endossado não exige notificação de devedor Source: Carta Forence – Notícias
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