O ministro do Superior Tribunal Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro concedeu liminar em habeas corpus a Edson Cholbi do Nascimento, o Edinho, para que aguarde o julgamento do mérito do habeas corpus em liberdade ou o término do processo na instância ordinária. Edinho foi denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação para o…
Veja maisJá está disponível a edição 596 do Informativo de Jurisprudência, coletânea de julgados publicada eletronicamente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesta edição, dois temas foram destacados. O primeiro destaque é um julgamento de embargos de divergência em processo criminal, ocasião em que os ministros da Terceira Seção decidiram que é possível utilizar inquéritos policiais…
Veja maisA Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou novo pedido feito pelo ex-deputado Rogério Ulysses, do Distrito Federal, para anular sua condenação por improbidade administrativa. A defesa ingressou com embargos de declaração após uma decisão da Quinta Turma do STJ, de outubro de 2016, suspender os interrogatórios da Operação Caixa de Pandora para…
Veja maisO vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou que o afastamento de repercussão geral de um tema possibilitou a solução de 70 recursos extraordinários interpostos contra decisões da corte em conflitos de competência. Os recursos tiveram seguimento negado. O tema em discussão é a legitimidade da constrição, pelo juízo trabalhista, de…
Veja maisA Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação informa que o portal do Superior Tribunal de Justiça na internet estará indisponível na próxima segunda-feira (27), das 19h às 19h30, em função de manutenções programadas em sua infraestrutura tecnológica. Source: STJ
Veja maisEm decisão monocrática, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes acolheu recurso especial do Ministério Público de São Paulo (MPSP) para determinar que o bloqueio de bens estabelecido por decisão judicial contra o ex-secretário da Fazenda de Pontal (SP) Homero Carlos Venturelli inclua os valores estimados a título de multa civil em…
Veja maisHomem preso apesar de ter pagado pensão alimentícia é indenizado Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisPacientes operados pelo SUS, mesmo com certa demora, não têm direito a indenização Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisExecução prolongada de débito quitado gera indenização por dano moral Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisEstreia nesta quinta-feira (23) na TV Justiça, às 21h, o programa STJ Cidadão, produzido pela Coordenadoria de Rádio e TV do Superior Tribunal de Justiça. O programa mostra como as decisões do Tribunal da Cidadania impactam a vida das pessoas e transformam a sociedade. A cada semana, um tema diferente é abordado de forma dinâmica.…
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