Empresa indenizará agricultores por causar morte de animais ao poluir curso d água
Empresa indenizará agricultores por causar morte de animais ao poluir curso d água Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisTerceira Seção dirá se trabalho externo pode remir pena
A possibilidade de o condenado que exerce trabalho externo desvinculado da administração carcerária ser beneficiado com remição da pena deverá ser definida nesta quarta-feira (13) pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Um recurso sobre a questão foi afetado pelo ministro Rogerio Schietti Cruz para julgamento no colegiado como recurso representativo de controvérsia.…
Veja maisJogador de futebol é condenado por injúria racial
Jogador de futebol é condenado por injúria racial Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisEx-gerente ganha ação por síndrome do esgotamento profissional causado por estresse
Ex-gerente ganha ação por síndrome do esgotamento profissional causado por estresse Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisPensão por morte no trânsito se transmite aos herdeiros do causador do acidente
Pensão por morte no trânsito se transmite aos herdeiros do causador do acidente Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisQuinta Turma mantém prisão preventiva de Fernando Baiano, réu na Lava Jato
Em julgamento de habeas corpus realizado na tarde desta terça-feira (12), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, rejeitou os argumentos apresentados pela defesa de Fernando Antonio Falcão Soares, conhecido como Fernando Baiano, para o relaxamento de sua prisão preventiva ou aplicação de medida cautelar substitutiva. Fernando Baiano é um dos…
Veja maisSeminário sobre o STJ está com inscrições abertas
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) promoverá no próximo dia 18, segunda-feira, o 6º Seminário sobre o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento será realizado na sede da entidade, em São Paulo. Entre outros juristas, participarão os ministros Antonio Carlos Ferreira, João Otávio de Noronha, Jorge Mussi, Nefi Cordeiro, Moura Ribeiro, Villas…
Veja maisFuncionários de asilo responderão criminalmente por maus tratos a idosos
Funcionários de asilo responderão criminalmente por maus tratos a idosos Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisGlobo deve esclarecer juízo sobre pagamentos a herdeiro de jornalista
Globo deve esclarecer juízo sobre pagamentos a herdeiro de jornalista Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisTribunal reconhece inexibilidade de taxas de ocupação sobre imóvel situado em ilha costeira
Tribunal reconhece inexibilidade de taxas de ocupação sobre imóvel situado em ilha costeira Source: Carta Forence – Notícias
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