A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para as 14h do próximo dia 18 de novembro será realizada na sala de sessões do Plenário. A mudança se deve a obras no sistema de iluminação da sala de sessões do colegiado. A Corte Especial, formada pelos 15 ministros mais antigos…
Veja maisNesta segunda-feira (01/02), sessão da Corte Especial marca a abertura do ano judiciário de 2016 no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A reunião da corte, formada pelos 15 ministros mais antigos do STJ, está prevista para começar às 14h. A sessão será presidida pela ministra Laurita Vaz. Com o início do ano forense, voltam a…
Veja maisA Sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta quarta-feira (2) não será mais realizada na sala de sessões do Plenário, como foi divulgado no último dia 20 de novembro. Reparos que estavam sendo feitos em todo o tribunal foram concluídos e o colegiado se reunirá normalmente na sala de julgamentos da…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para o dia 1º de julho terá início às 9h. Presidido pelo ministro Francisco Falcão, o principal órgão julgador do STJ é composto pelos 15 ministros mais antigos do tribunal. Para ver previamente a pauta de julgamentos, acesse o Calendário…
Veja maisUm grupo de servidores da área administrativa e de informática da Procuradoria Geral da República (PGR) fez uma visita ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para conhecer a plataforma tecnológica desenvolvida pelo tribunal para a triagem de processos. A ferramenta, que permite a identificação precoce de recursos manifestamente inadmissíveis, venceu a 13ª edição do Prêmio…
Veja maisA garantia da estabilidade provisória para dirigentes sindicais, prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Constituição Federal, não impede a demissão de servidores públicos que exercem mandato em entidades de classe. Com esse entendimento, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso em mandado de segurança interposto por servidora demitida pelo procurador-geral…
Veja maisServidor público em desvio de função receberá pagamento das diferenças salariais Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisServidor público condenado ao ostracismo por coloração partidária será indenizado Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisA Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que fosse ressarcido de danos causados ao erário em virtude de erro administrativo no cálculo de benefício previdenciário de uma segurada. O colegiado, de forma unânime, aplicou o entendimento já firmado pelo tribunal de que,…
Veja maisA Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e decidiu que é legítima a arrecadação dos direitos autorais pelo Ecad nas transmissões musicais pela internet, via streaming. O entendimento dos ministros é que a transmissão via internet é um novo fato gerador da arrecadação…
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