Notícias

Professor destaca propostas que serão discutidas em jornada de prevenção de litígios

A promoção do diálogo em ambientes escolares e a criação de plataformas tecnológicas de gestão de conflitos estão entre as principais propostas que serão discutidas durante a I Jornada sobre Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios. O evento será realizado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…

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Professor acusado de pedofilia tem liminar negada

Um professor de informática acusado de prática de pedofilia contra aluno de 13 anos deve continuar preso preventivamente. O pedido de liminar em habeas corpus impetrado em seu favor foi negado pelo presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins. O professor foi acusado de assediar o aluno pessoalmente e por…

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Produtos na página do STJ contribuem para que jurisprudência seja conhecida e aplicada

Desde 2011, a Secretaria de Jurisprudência (SJR) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza produtos que facilitam o acesso dos interessados ao entendimento da corte sobre os mais variados temas jurídicos. Todos esses produtos podem ser consultados na página do STJ na internet. Em 2015, o Informativo de Jurisprudência foi acessado 2.869.648 vezes. E, somente…

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Procurador-geral aponta lacunas na legislação contra o crime organizado

Remessas internacionais de valores, facilidade no transporte de mercadorias e na circulação de serviços, grande mobilidade de pessoas nas fronteiras, comunicação instantânea e modernidade tecnológica. Junte-se tudo isso ao ânimo de lucro desmedido e teremos a criminalidade organizada transnacional, que vem crescendo em todo o mundo. A receita foi dada pelo procurador-geral da República, Rodrigo…

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Processo judicial tributário é tema do segundo painel no seminário

O segundo painel do seminário Os 50 Anos do Código Tributário Nacional, com o tema O CTN e o processo judicial tributário, na tarde desta quarta-feira (19), teve como palestrante a professora Misabel Derzi, da Universidade Federal de Minas Gerais. As ministras do STJ Regina Helena Costa e Assusete Magalhães foram, respectivamente, debatedora e presidente…

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