Plano de saúde deve cobrir tratamento até alta médica
Plano de saúde deve cobrir tratamento até alta médica Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisPet shop indenizará por atropelamento de animal de estimação
Pet shop indenizará por atropelamento de animal de estimação Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisPessoas unilateralmente surdas não se qualificam como candidatos com deficiência
Pessoas unilateralmente surdas não se qualificam como candidatos com deficiência Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisPesquisa Pronta: tráfico privilegiado não é crime hediondo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), alinhando-se a entendimento definido pelo Supremo Tribunal Federal, afirmou recentemente que o crime de tráfico privilegiado de drogas não tem natureza hedionda. A posição foi adotada pela Terceira Seção ao julgar a Pet 11.796, em novembro de 2016. Na ocasião, o colegiado resolveu cancelar o enunciado da Súmula 512/STJ.…
Veja maisPesquisa Pronta: Responsabilidade do titular de conta conjunta é um dos novos temas para consulta
Cada um dos titulares de uma conta-corrente conjunta é responsável por todo o saldo depositado no banco, de forma solidária, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Análise da responsabilidade dos titulares de conta-corrente conjunta é um dos seis novos temas disponibilizados pela Pesquisa Pronta, ferramenta on-line criada para facilitar o acesso à…
Veja maisPesquisa Pronta: Alteração do regime de bens no casamento é um dos novos temas para consulta
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou para consulta cinco novos temas da Pesquisa Pronta. Trata-se de uma ferramenta que busca facilitar o trabalho de interessados em conhecer a jurisprudência do STJ. O serviço é on-line e está integrado à base do tribunal. Sobre o primeiro tema, Alteração do regime de bens na constância…
Veja maisPesquisa Pronta: Acumulação de cargos públicos na área da saúde é um dos novos temas para consulta
A Acumulação de cargos públicos e a compatibilidade de horários em relação ao limite máximo de 60 horas semanais é um dos cinco novos temas disponibilizados pela Pesquisa Pronta, ferramenta eletrônica que facilita o trabalho de interessados em conhecer a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesse tema, a corte já reconheceu a impossibilidade…
Veja maisPesquisa Pronta disponibiliza oito novos temas
Na primeira quinzena de janeiro de 2017, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou oito novos temas no serviço Pesquisa Pronta, ferramenta que oferece consultas sobre temas jurídicos relevantes. Um dos temas destaca a validade de laudo elaborado por médico particular, em casos em que o cidadão busca na Justiça o fornecimento gratuito de medicamentos.…
Veja maisPesquisa Pronta disponibiliza cinco novos temas nesta terça-feira (13)
Comprovação de esforço comum para a partilha de bens em caso de união estável, Direito de retrocessão no caso de ter sido dada ao bem destinação diversa daquela que motivou a expropriação, Ordem legal para nomeação de bens à penhora na execução fiscal, Atualização monetária das indenizações decorrentes do seguro DPVAT e Fungibilidade entre apelação…
Veja maisPesquisa Pronta desta semana fala de revisão de alimentos, previdência e direito do consumidor
Revisão de alimentos, execução fiscal, benefícios previdenciários e direitos do consumidor são os assuntos disponibilizados pela Pesquisa Pronta desta segunda-feira (7). A ferramenta permite acesso rápido à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), oferecendo consultas a temas jurídicos relevantes, bem como a acórdãos com julgamento de casos notórios. Embora os parâmetros de pesquisa sejam…
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