Passados seis meses do lançamento de seu novo modelo de Pesquisa de Satisfação, a Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fez a apuração dos resultados. O portal do STJ na internet foi avaliado como excelente por 77% dos participantes da pesquisa. Além disso, 60% dos usuários classificaram também como excelente o Serviço de Atendimento…
Veja maisO edital pode exigir parâmetros de altura e peso para ingresso na carreira militar, desde que haja previsão legal específica que imponha essas restrições. Esta foi a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicada pela Segunda Turma para negar recurso de um candidato ao cargo de bombeiro em Mato Grosso do Sul. O candidato…
Veja maisUm pescador não pode alegar insignificância de sua conduta, caso seja autuado pela polícia ambiental, pescando em local interditado e em época proibida, com apetrecho não autorizado, mesmo sem ter apanhado nenhum peixe. O entendimento foi reafirmado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao manter a decisão do Tribunal Regional Federal da…
Veja maisPerda do cargo público não é efeito automático da condenação Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisPensão por morte no trânsito se transmite aos herdeiros do causador do acidente Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisPena de prisão não é mais aplicada em crime de porte de droga para consumo próprio Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisO número de novos processos que chegam ao Judiciário caiu pela primeira vez em uma década. Durante o ano passado, a Justiça recebeu 27,3 milhões de casos, cerca de 1,6 milhão a menos do que em 2014. Os dados fazem parte do relatório Justiça em Números, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O anuário…
Veja maisDurante sessão realizada nesta terça-feira (26) pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um novo pedido de vista adiou a conclusão do julgamento de ação movida pelo autor de novelas Benedito Ruy Barbosa contra o SBT. A discussão envolve pedido de indenização por danos morais e materiais pela exibição da novela Pantanal pelo…
Veja maisSerá analisado após o fim do recesso do Poder Judiciário o pedido de reconsideração da decisão que suspendeu o acordo entre entidades públicas e as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton para recuperação da área atingida pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG). A decisão foi tomada na segunda-feira (25) pelo presidente do…
Veja maisUm novo pedido de vista suspendeu o julgamento sobre uso da expressão “sem álcool” em rótulos de cervejas, durante sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizada nesta quarta-feira (18). O julgamento diz respeito a um embargo proposto pelo Ministério Público Federal (MPF) contra decisão da Quarta Turma do STJ que considerou…
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