Em relação à reportagem publicada hoje pela revista IstoÉ – e repercutida por vários veículos da mídia e nas redes sociais -, com supostas declarações do Senador Delcídio do Amaral, algumas das quais pertinentes a meu nome, tenho a esclarecer que, na época em que postulei ingresso no Superior Tribunal de Justiça estive, como é…
Veja maisOs serviços eletrônicos de peticionamento, intimação e de visualização de processo oferecidos no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram restabelecidos, depois de estarem temporariamente indisponíveis ao longo desta quinta-feira (13). O problema ocorreu por falhas no serviço da empresa GlobalSign, uma das maiores do mundo na área de certificação digital, responsável pela segurança…
Veja maisNorma que obriga carregar animais no colo é ilegítima Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisA presidente Dilma Rousseff nomeou nesta terça-feira (8), para ocupar o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o desembargador federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União, seção 2, desta quarta-feira (9). Ribeiro Dantas vai ocupar a vaga aberta…
Veja maisCandidatos nomeados tardiamente em virtude de concurso público não têm direito à indenização, segundo entendimento pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em um dos novos temas disponibilizados na ferramenta Pesquisa Pronta, o entendimento é de que a indenização é a exceção, e não a regra. Ao todo são 135 acórdãos (decisões de colegiado) sobre…
Veja maisNomeação tardia em cargo público não gera indenização Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisNomeação pela via judicial não gera direito a demais candidatos da lista Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisNomeação para cargo político não afasta aplicação da súmula sobre nepotismo Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem entendimento firmado de que, nas ações peticionadas eletronicamente, o nome do advogado titular do certificado digital deve também constar na procuração para que a ação recursal tenha seus efeitos válidos. Esse entendimento foi endossado pela Segunda Turma do STJ ao julgar recurso em medida cautelar (AgRg na MC…
Veja maisNome do advogado que utiliza certificado digital deve constar na procuração Source: Carta Forence – Notícias
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