Tribunal confirma opção de jovem por paternidade biológica e não a registral
Tribunal confirma opção de jovem por paternidade biológica e não a registral Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisTribunal confirma opção de jovem por paternidade biológica e não a registral
Tribunal confirma opção de jovem por paternidade biológica e não a registral Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisTribunal conclui que guarda de menor não deve ser confundida com a adoção
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de reconhecimento de vínculo parental afetivo que possibilitaria a inclusão do autor da ação, supostamente filho adotivo, entre os herdeiros da falecida. De forma unânime, o colegiado entendeu que não houve a comprovação de que a falecida tivesse a intenção de adotá-lo, apesar…
Veja maisTribunal concede pensão por morte de companheiro homoafetivo
Tribunal concede pensão por morte de companheiro homoafetivo Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisTribunal catarinense segue STJ e julga de uma vez 55 mil processos
Orientação dada há menos de um ano pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para agilizar andamentos judiciais permitiu julgar de uma só vez 55 mil processos que envolviam interesses de consumidores e que tramitavam em Florianópolis (SC). De acordo com informações divulgadas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a decisão, com valor de…
Veja maisTribunal avalia solução para período de buraco negro previdenciário
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirão se é possível mesclar regras para rever aposentadorias concedidas em período de mudança na legislação nacional. O ministro Napoleão Nunes Maia Filho destacou um processo de revisão de aposentadoria para ser julgado pela Primeira Seção, com o objetivo de pacificar o tema. A questão foi cadastrada como…
Veja maisTribunal atualiza banco de dados dos Repetitivos por Assunto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou o banco de dados dos Repetitivos Organizados por Assunto, com a inclusão dos Recursos Especiais (REsp) 1.452.840 e 1.386.229, julgados como representativos de controvérsia. O REsp 1.452.840 trata de questão de direito processual civil relacionada à distribuição dos encargos de sucumbência, em embargos de terceiros julgados procedentes, no…
Veja maisTribunais unem esforços em defesa da responsabilidade socioambiental
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizarão, nos dias 15 e 16 próximos, o III Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário. O evento ocorrerá no auditório do STJ, com o objetivo de discutir a importância de aliar o planejamento estratégico à responsabilidade socioambiental. O primeiro seminário, realizado…
Veja maisTribunais estabelecem metas específicas para cumprir em 2017
Tribunais estabelecem metas específicas para cumprir em 2017 Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisTRF4 terá de reapreciar recurso de construtora sobre sequestro de precatório
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, em julgamento realizado nesta terça-feira (28), que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgue recurso de apelação interposto pela Construtora Queiroz Galvão S.A., investigada na operação Lava Jato. O recurso é contra decisão do juiz Sérgio Moro que havia concedido o sequestro de…
Veja mais