O ministro Rogerio Schietti Cruz afetou à Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o julgamento de dois recursos repetitivos que irão definir se a materialidade do crime previsto no artigo 184, parágrafo 2º, do Código Penal pode ser comprovada mediante laudo pericial feito por amostragem do produto apreendido; se a falsidade pode ser…
Veja maisA Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou os trabalhos desta quinta-feira (25) com 27 processos julgados e um pedido de vista. Este último diz respeito à possibilidade de o juiz poder levar em consideração infrações cometidas antes da maioridade em crimes cometidos após os 18 anos. O relator do processo é o…
Veja maisA Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu antecipar para as 9h o início da sessão de julgamentos do dia 23 de setembro. A mudança se deve à participação de alguns magistrados no IV Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonacrim), que começará naquela mesma noite e seguirá até o dia 25, em Florianópolis.…
Veja maisA Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) antecipou para as 9h o início da sessão de julgamentos desta quarta-feira (23). A mudança se deve à participação de alguns magistrados no IV Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonacrim), que começa na mesma noite e segue até o dia 25, em Florianópolis. Organizado pelo Conselho…
Veja maisOs ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovaram nesta quarta-feira (14) uma súmula conceituando o crime de roubo em situações nas quais a posse do objeto roubado foi mantida por pouco tempo. O enunciado aprovado é a Súmula 582, oriunda do projeto 1.114, que teve por base um recurso julgado sob…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou nesta quarta-feira (14) novo entendimento sobre a concessão de saídas temporárias de presídios e passou a permitir as chamadas “saídas automatizadas”, assinadas pelo juiz uma única vez e válidas para o ano todo. A Terceira Seção do tribunal julgou sob o rito dos repetitivos um recurso que questionava…
Veja maisA programação de TV do STJ aborda, nesta semana, temas especiais e inéditos, transmitidos pela TV Justiça. Nesta segunda (1º), o programa Antes & Depois aborda a lei que instituiu a Política Nacional do Livro, conta a história de brasileiros que amam ler e também revela a dificuldade de acesso à leitura na época do…
Veja maisNo primeiro dia do curso Fundamentos da Ação Docente Integrado, Nível 1, Módulo 1, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), os alunos participaram, pela manhã, da aula que abordou o tema Competências e Formação para a Docência – análise sobre o exercício para a docência no contexto da magistratura, com…
Veja maisA cláusula de fidelidade em contrato de telefonia (móvel e fixa) é considerada legal pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) quando há concessão de benefícios ao cliente, como o pagamento de tarifas inferiores, bônus e fornecimento de aparelhos. A corte entende que, nessas situações, há necessidade de assegurar às operadoras um período para recuperar o…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta quinta-feira (17) a Resolução STJ/GP n. 17, que trata do Plano de Logística Sustentável do órgão. O documento integra o planejamento estratégico do tribunal, referência em sustentabilidade. O plano consolida-se como indicador estratégico, pois materializa o valor de sustentabilidade e proporciona a adoção de práticas economicamente viáveis,…
Veja mais